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Valor estimado

R$ 350.830,00

O que o edital exige

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19 itens

O licitante deve apresentar declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte e certidão da Junta Comercial para obter os tratamentos da LC 123/2006.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve atuar em conformidade com a LGPD durante todas as fases do certame.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve estar credenciado no sistema LICITAR DIGITAL até no mínimo uma hora antes do horário fixado para recebimento das propostas.
Ver no edital, p. 5
O cadastramento do licitante deve ser requerido com instrumento particular de mandato outorgando poderes ao operador.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve apresentar declaração de pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação (ANEXO III).
Ver no edital, p. 5
A proposta de preço deve conter as especificações do produto, preço, marca e modelo, sem identificação da empresa.
Ver no edital, p. 6
A proposta deve conter a marca do produto ofertado, sob pena de desclassificação, salvo objetos em que não seja possível indicar marca.
Ver no edital, p. 7
Exige-se declaração de que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre nem menores de 16 anos, salvo aprendiz.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUACUI, em Guaçuí (ES), publicou pregão - eletrônico nº 000032/2026 para aquisição de 01 (um) veículo tipo van com acessibilidade, por meio da emenda parlamentar nº 41800011, destinado à secretaria municipal de saúde de guaçuí para atender às demandas do transporte sanitário municipal. O valor total estimado é de R$ 350,8 mil e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11423181000185-1-000054/2026.

Atualizado em 19/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41800011, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAÇUÍ PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO TRANSPORTE SANITÁRIO MUNICIPAL

Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona veículos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 350.830,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 004157/2026
Nº de controle PNCP: 11423181000185-1-000054/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
19/out/2026 às 08:35 · já passou
Abertura das propostas
19/out/2026 às 13:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUACUI
CNPJ: 11.423.181/0001-85
Unidade compradora: UNIDADE UNICA
Local: Guaçuí – Espírito Santo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “EDITAL__PE_0322026_.pdf” (60 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de um veículo tipo van com acessibilidade, novo, zero quilômetro, para transporte sanitário municipal.
“aquisição de 01 (um) veículo tipo van com acessibilidade, novo, zero quilômetro, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí para atendimento das…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor estimado da contratação está indicado no Anexo IX – Quadro de Itens e Valores.
“O valor estimado para o objeto licitado é aquele constante do ANEXO IX – Quadro de Itens e Valores.” — pág. 18
Prazos e sessão · 6 pontos
O acolhimento inicial de propostas começa em 19/10/2026 às 13h.
“DATA INICIAL DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 ÀS 13h;” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o menor preço unitário.
“O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário” — pág. 35
Habilitação jurídica · 6 pontos
A habilitação jurídica exige prova de constituição social, como contrato social registrado na Junta Comercial.
“no caso de sociedade comercial, o respectivo contrato social ou documento equivalente registrado pela Junta Comercia com suas alterações (ou última alteração…” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ com CNAE específico para o objeto.
“Comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ, com CNAE específico para o objeto licitado” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Exige-se certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou por meio eletrônico através de sítio eletrônico do…” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
O veículo deve ser entregue em perfeitas condições de uso e funcionamento, com documentação, manuais e garantia.
“A entrega deverá ocorrer em perfeitas condições de uso e funcionamento, acompanhada da documentação necessária, manuais e garantia do fabricante.” — pág. 23
Penalidades · 6 pontos
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário a multa de 30% sobre o valor total atualizado do contrato.
“Terá Aplicação de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total atualizado do Contrato,” — pág. 17
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por meio eletrônico até três dias úteis antes da abertura da sessão.
“Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão…” — pág. 20
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência do edital.
“ANEXO I – Termo de Referência;” — pág. 2

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL__PE_0322026_.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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