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Número do órgão:
55/2026
ID da contratação PNCP
11439520000111-1-000064/2026

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 55/2026 para Contratação de seguradora autorizada pela Superintendência de Seguros Privados — SUSEP a operar no ramo pertinente, para a prestação de serviço contínuo de seguro veicular compreensivo destinado à cobertura de 3 (três) v…. O valor total estimado é de R$ 15,5 mil e as propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11439520000111-1-000064/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de seguradora autorizada pela Superintendência de Seguros Privados — SUSEP a operar no ramo pertinente, para a prestação de serviço contínuo de seguro veicular compreensivo destinado à cobertura de 3 (três) veículos institucionais do Conselho Nacional do Ministério Público — CNMP, mediante emissão de 3 (três) apólices individualizadas, uma para cada veículo, com período de cobertura de 12 (doze) meses para cada um, conforme os requisitos e as condições estabelecidos neste Termo de Re

Classificado como Transporte e Logística porque o objeto menciona veículos. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 15.509,94
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
19.00.6157.0004260/2026-13
Nº de controle PNCP
11439520000111-1-000064/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    10/nov/2026 às 18:46 · já passou

  2. Abertura das propostaspróximo

    11/nov/2026 às 08:00

  3. Fim das propostas

    16/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
11.439.520/0001-11
Unidade compradora
CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas (previsto)
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 15.509,94

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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