Resumo do edital: Contratacao de empresa de engenharia para a instalacao de subestacao na escola municipal sao vicente, no municipio de saloa-PE
Dispensa 19/2026 · MUNICIPIO DE SALOA · Saloá/PE · página da licitação
Resumo geral
O edital contrata empresa de engenharia para instalação de subestação em escola municipal.
“Contratação de empresa de engenharia para a instalação de subestação na escola municipal São Vicente, no município de Saloá-PE .”
O prazo de vigência da contratação é de três meses contados da assinatura da Ordem de Serviço.
“O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da assinatura da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O custo estimado total da contratação é de R$ 108.307,94.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 108.307,94 (Cento e oito mil, trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme custos unitários apostos na planilha em anexo.”
O fornecedor será selecionado por licitação na modalidade pregão eletrônico com critério de menor preço global.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL .”
Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
“Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.”
O prazo de entrega dos serviços é de dois meses contados da ordem de serviço.
“O prazo de entrega dos serviços é de 02 (dois) meses, contados da ordem de serviço, em remessa única.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa de engenharia para instalação de subestação na escola municipal São Vicente.
“Contratação de empresa de engenharia para a instalação de subestação na escola municipal São Vicente, no município de Saloá-PE .”
Os bens são caracterizados como comuns conforme justificativa do Estudo Técnico Preliminar.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.”
O objeto não se enquadra como bem de luxo conforme o Decreto nº 10.818, de 2021.
“O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.”
A descrição da solução como um todo está pormenorizada nos Estudos Técnicos Preliminares.
“A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.”
O fornecimento do objeto será integral.
“O fornecimento do objeto será integral.”
Valor estimado
O custo estimado total da contratação é de R$ 108.307,94.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 108.307,94 (Cento e oito mil, trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme custos unitários apostos na planilha em anexo.”
O total geral da planilha é de R$ 108.307,94.
“TOTAL GERAL UND 1,0 108.307,94 108.307,94”
O item de administração tem valor unitário com BDI de R$ 7.979,25.
“1 ADMINISTRAÇÃO 1 7.979,25 7.979,25”
O item de subestação de 112,5 KVA aérea tem valor total de R$ 99.288,86.
“2 SUBESTAÇÃO - 112,5 KVA (AÉREA) 1 99.288,86 99.288,86”
O item de serviços finais tem valor total de R$ 1.039,83.
“3 SERVIÇOS FINAIS 1 1.039,83 1.039,83”
Prazos e sessão
O prazo de vigência da contratação é de três meses contados da assinatura da Ordem de Serviço.
“O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da assinatura da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.”
O prazo de entrega dos serviços é de dois meses contados da ordem de serviço, em remessa única.
“O prazo de entrega dos serviços é de 02 (dois) meses, contados da ordem de serviço, em remessa única.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 dias úteis a contar do recebimento provisório.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade dos serviços e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022.”
Os serviços poderão ser rejeitados e substituídos no prazo de 05 dias a contar da notificação da contratada.
“Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por licitação na modalidade pregão eletrônico com critério de menor preço global.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL .”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência no registro correspondente.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz”
O edital exige que os documentos de habilitação jurídica estejam acompanhados de alterações ou consolidação.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação da respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital] relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda estadual ou municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital] do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
O edital exige apresentação de Atestado de Capacidade Técnica que comprove já ter realizado objeto da natureza da licitação.
“Apresentação de Atestado de Capacidade Técnica que comprove já ter realizado objeto da natureza presente na licitação, fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado;”
O edital exige apresentação de Alvará de Funcionamento expedido pelo município da sede da empresa no ramo pertinente ao objeto licitado.
“Apresentação de Alvará de Funcionamento expedido pelo município da sede da empresa, no ramo pertinente ao objeto licitado.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação ( art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021 ), ou de sociedade simples;”
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);”
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando;”
O edital exige índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);”
O edital exige capital mínimo de 5% do valor total estimado da contratação caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 em qualquer índice.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo de 5% do valor total estimado da contratação.”
O edital exige declaração assinada por profissional habilitado da área contábil atestando o atendimento dos índices econômicos.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos serviços é de dois meses contados da ordem de serviço, em remessa única.
“O prazo de entrega dos serviços é de 02 (dois) meses, contados da ordem de serviço, em remessa única.”
A empresa deve comunicar com pelo menos 30 dias de antecedência as razões que impeçam a entrega na data assinalada.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos (30) dias de antecedência”
O prazo de vigência da contratação é de três meses contados da assinatura da Ordem de Serviço.
“O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da assinatura da Ordem de Serviço”
Os serviços serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da conclusão dos serviços contratados.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da conclusão dos serviços contratados”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 dias úteis a contar do recebimento provisório.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento provisório”
O prazo de entrega é de 3 a 5 dias úteis conforme a data indicada na solicitação de fornecimento.
“O prazo de entrega é de 3 a 5 dias úteis , conforme a data indicada na solicitação de fornecimento;”
Penalidades
Aplica-se à disciplina das infrações e sanções administrativas o previsto no título IV, capítulo I, da Lei nº 14.133/2021.
“Aplica-se à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto título IV, capítulo I, da lei nº 14.133/2021.”
O contratante deve aplicar ao contratado as sanções previstas na lei e no contrato.
“Aplicar ao contratado as sanções previstas na lei e neste contrato;”
O gestor do contrato tomará providências para formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.
“O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções”
Anexos
A fundamentação da contratação e seus quantitativos estão pormenorizados em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice do Termo de Referência.
“A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.”
A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice do Termo de Referência.
“A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.”
O custo estimado total da contratação é de R$ 108.307,94, conforme custos unitários apostos na planilha em anexo.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 108.307,94 (Cento e oito mil, trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme custos unitários apostos na planilha em anexo.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “4 TERMO DE REFERENCIA” (14 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.