CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A INSTALACAO DE SUBESTACAO NA ESCOLA MUNICIPAL S…

Número do órgão:: 19/2026
ID da contratação PNCP: 11455714000100-1-000029/2026

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19 itens

O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
Ver no edital, p. 9
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
Ver no edital, p. 9
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
Ver no edital, p. 9
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
Ver no edital, p. 9
O edital exige inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência no registro correspondente.
Ver no edital, p. 10
O edital exige que os documentos de habilitação jurídica estejam acompanhados de alterações ou consolidação.
Ver no edital, p. 10
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
Ver no edital, p. 10
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
Ver no edital, p. 10

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SALOA, em Saloá (PE), publicou dispensa nº 19/2026 para contratacao de empresa de engenharia para a instalacao de subestacao na escola municipal sao vicente, no municipio de saloa-pe. O valor total estimado é de R$ 108,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 20 de outubro de 2026, às 13h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11455714000100-1-000029/2026.

Atualizado em 20/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A INSTALACAO DE SUBESTACAO NA ESCOLA MUNICIPAL SAO VICENTE, NO MUNICIPIO DE SALOA-PE.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 108.307,94
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Dispensa
Tipo: Aviso de Contratação Direta
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 29/2026
Nº de controle PNCP: 11455714000100-1-000029/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Prazos

Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Publicado no PNCP
15/out/2026 às 15:44 · já passou
Fim das propostas
20/out/2026 às 13:00 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SALOA
CNPJ: 11.455.714/0001-00
Unidade compradora: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Local: Saloá – Pernambuco

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (5)

1 AVISO DE CONTRATACAO DIRETAAviso de Contratação Direta Baixar Abrir documento no PNCP
4 TERMO DE REFERENCIATermo de Referência Baixar Abrir documento no PNCP
4 TERMO DE REFERENCIATermo de ReferênciaAbrir documento no PNCP
7 ESTUDO TECNICO PRELIMINAREstudo Técnico PreliminarAbrir documento no PNCP
6 PROJETO BASICOProjeto BásicoAbrir documento no PNCP

O que diz “4 TERMO DE REFERENCIA” (14 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de empresa de engenharia para instalação de subestação na escola municipal São Vicente.
“Contratação de empresa de engenharia para a instalação de subestação na escola municipal São Vicente, no município de Saloá-PE .” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O custo estimado total da contratação é de R$ 108.307,94.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 108.307,94 (Cento e oito mil, trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme custos unitários…” — pág. 11
Prazos e sessão · 5 pontos
O prazo de vigência da contratação é de três meses contados da assinatura da Ordem de Serviço.
“O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses contados da assinatura da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.” — pág. 3
Critério de julgamento · 1 ponto
O fornecedor será selecionado por licitação na modalidade pregão eletrônico com critério de menor preço global.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de…” — pág. 9
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 10
Qualificação técnica · 2 pontos
O edital exige apresentação de Atestado de Capacidade Técnica que comprove já ter realizado objeto da natureza da licitação.
“Apresentação de Atestado de Capacidade Técnica que comprove já ter realizado objeto da natureza presente na licitação, fornecida por pessoa jurídica de direito…” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua…” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos serviços é de dois meses contados da ordem de serviço, em remessa única.
“O prazo de entrega dos serviços é de 02 (dois) meses, contados da ordem de serviço, em remessa única.” — pág. 3
Penalidades · 3 pontos
Aplica-se à disciplina das infrações e sanções administrativas o previsto no título IV, capítulo I, da Lei nº 14.133/2021.
“Aplica-se à disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do contrato o previsto título IV, capítulo I, da lei nº…” — pág. 14
Anexos · 3 pontos
A fundamentação da contratação e seus quantitativos estão pormenorizados em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice do Termo de Referência.
“A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo…” — pág. 3

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Atas de registro de preços desta contratação

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Contratos / Empenhos

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Início do recebimento de propostas15/10/2026, 08:00
Publicação no PNCP15/10/2026, 15:44
Última atualização informada pelo PNCP15/10/2026, 15:44
Fim do recebimento de propostas20/10/2026, 13:00

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Valor estimado

R$ 108.307,94

97% abaixo da mediana de R$ 3,7 mi dos 20 editais parecidos abertos em Pernambuco.

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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