- Número do órgão:
- 544/2026
- ID da contratação PNCP
- 11718406000120-1-000158/2026
Aquisição de suplemento alimentar para atender as necessidades e cumprimento de demanda judicial, sob a forma de dispensa emergencial
Dispensa nº 544/2026
- Valor estimado
- R$ 4.025,88
- Propostas até
- 13/11/2026
- às 14:00 (Brasília)· faltam 4 dias
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº 544/2026 para aquisição de suplemento alimentar para atender as necessidades e cumprimento de demanda judicial, sob a forma de dispensa emergencial. O valor total estimado é de R$ 4 mil e as propostas seguem abertas até 13 de novembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11718406000120-1-000158/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE DISPENSA EMERGENCIAL
Informações complementares
CONSIDERANDO AS FREQUENTES DECISÕES JUDICIAIS CONTRA ESTA MUNICIPALIDADE; CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE TEM DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE SEQUELA DE AVC E DIABETES MELLITUS TIPO 2. A AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA MOSTROU UM IMC DE 30KG/M², COM DIAGNÓSTICO DE EXCESSO DE PESO COM RISCO NUTRICIONAL PARA IDOSO. HAVENDO A NECESSIDADE DE USO DE FÓRMULA ALIMENTAR ESPECÍFICA COM CONTROLE GLICÊMICO, AFIM DE EQUILIBRAR O ESTADO NUTRICIONAL. CONSIDERANDO QUE O PRODUTO DEMANDADO NÃO É PADRONIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU; CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE OU EM ANDAMENTO QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO DO REFERIDO SUPLEMENTO; ASSIM SENDO JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA COMPRA EMERGENCIAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO 202240902028, NO PRAZO EXEQUÍVEL.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 4.025,88
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DI0544/2026
- Nº de controle PNCP
- 11718406000120-1-000158/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Prazos
Publicado no PNCP
09/nov/2026 às 10:46 · já passou
Abertura das propostaspróximo
13/nov/2026 às 08:00
Fim das propostas
13/nov/2026 às 14:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 11.718.406/0001-20
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas (previsto)
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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