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Número do órgão:
005/2026
ID da contratação PNCP
11816419000132-1-000006/2026

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Açailândia (MA), publicou credenciamento nº 005/2026 para [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Siste…. As propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2027, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11816419000132-1-000006/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
Valor sigiloso
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
15147/2026
Nº de controle PNCP
11816419000132-1-000006/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

  1. Abertura das propostas

    03/nov/2026 às 00:00 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    04/nov/2026 às 15:03 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    03/nov/2027 às 23:59

Órgão responsável

CNPJ
11.816.419/0001-32
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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