Credenciamento nº 16/2026 — CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Objeto da contratação
Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos para: Examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo DETRAN/PB, tudo de conformidade com o artigo 16 da Resolução CONTRAN nº 927/2022, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Os interessados deverão encaminhar, exclusivamente por meio eletrônico, através do seguinte link: https://pbdocforms.pb.gov.br/servico/313 o pedido de credenciamento e a respectiva documentação comprobatória das condições de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira, capacidade técnica, bem como, toda documentação constante do Item 3 e 4 deste Edita
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 17/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 17/06/2031, 13:00
- Publicado no PNCP em
- 08/04/2026, 17:04
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- DTR-PRC-2025/57075
- Nº de controle PNCP
- 11993326000183-1-000014/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 11.993.326/0001-83
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.