Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame Médico Especial aos…
Credenciamento nº 16/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Propostas até
- 17/06/2031
- às 16:00 (Brasília)· faltam 1679 dias
- Número do órgão:
- 16/2026
- ID PNCP:
- 11993326000183-1-000014/2026
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3 itens
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em João Pessoa (PB), publicou credenciamento nº 16/2026 para Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacion…. As propostas seguem abertas até 17 de junho de 2031, às 16h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11993326000183-1-000014/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos para: Examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo DETRAN/PB, tudo de conformidade com o artigo 16 da Resolução CONTRAN nº 927/2022, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informações complementares
Os interessados deverão encaminhar, exclusivamente por meio eletrônico, através do seguinte link: https://pbdocforms.pb.gov.br/servico/313 o pedido de credenciamento e a respectiva documentação comprobatória das condições de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira, capacidade técnica, bem como, toda documentação constante do Item 3 e 4 deste Edita
Classificado como Saúde porque o objeto menciona exames e consultas. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- DTR-PRC-2025/57075
- Nº de controle PNCP
- 11993326000183-1-000014/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Prazos
Publicado no PNCP
08/abr/2026 às 20:04 · já passou
Abertura das propostas
17/jun/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
17/jun/2031 às 16:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 11.993.326/0001-83
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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