Pregão 011/2026 | Fundo Municipal de Saude de Palmeirandia

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A sua empresa pode disputar estes R$ 726.663?

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Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

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Valor estimado

R$ 726.663,28

84% abaixo da mediana de R$ 4,6 mi dos 7 editais parecidos abertos em Maranhão.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

A proposta comercial deve ter validade mínima de 90 dias.
Ver no edital, p. 3
Deve ser prestada garantia de proposta de 1% do valor global estimado, no montante de R$ 7.266,63.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre nem menores de dezesseis anos.
Ver no edital, p. 7
A proposta final deve ser assinada no Sistema LICITANET quando da convocação do pregoeiro.
Ver no edital, p. 2
A licitante classificada em primeiro lugar deve enviar proposta final com valor unitário e total.
Ver no edital, p. 12
A Carta Proposta deve ser assinada pelo titular ou representante legal em papel timbrado.
Ver no edital, p. 12
Deve ser apresentada Planilha de Proposta com valores unitários e totais conforme quantitativos do Termo de Referência.
Ver no edital, p. 12

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRANDIA, em Palmeirândia (MA), publicou pregão - eletrônico nº 011/2026 para [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de coleta, transporte, tratamento tecnicamente aplicável e destinação final ambientalment…. O valor total estimado é de R$ 726,7 mil e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 12006517000177-1-000006/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de coleta, transporte, tratamento tecnicamente aplicável e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde – RSS dos Grupos A, B e E, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirândia/MA

Classificado como Saúde porque o objeto menciona serviços de saúde e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 726.663,28
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 1.179/2026
Nº de controle PNCP: 12006517000177-1-000006/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
06/out/2026 às 19:50 · já passou
Publicado no PNCP
06/out/2026 às 19:50 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRANDIA
CNPJ: 12.006.517/0001-77
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÂNDIA/MA
Local: Palmeirândia – Maranhão

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
22/out/2026 às 08:00

Critério: Menor Preço Global

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 13/10/2026, 12:17

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “203998_editais_1791326581.zip › 16. EDITAL_PE_011_2026_SRP_RSS_PA_1179_2026_DEFINITIVO.pdf” (45 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços integrados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
“Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de coleta, transporte, tratamento…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor estimado é de R$ 726.663,29.
“Valor: R$ 726.663,29 (setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início da sessão eletrônica ocorre em 15/10/2026 às 08:00h.
“Início da Sessão Eletrônica: 15/10/2026 às 08:00h” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço global do lote, com intervalo mínimo de R$ 1,00 entre os lances.
“MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE: intervalo mínimo de R$ 1,00 ☒ (um real) entre os lances” — pág. 3
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 14
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;” — pág. 15
Qualificação técnica · 5 pontos
Devem ser apresentadas Licenças de Operação para coleta, transporte e destinação final de RSS.
“Licença(s) de Operação, dentro do prazo de validade, para as atividades de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde…” — pág. 4
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data não excedente a 60 (sessenta)…” — pág. 15
Amostras e prova de conceito · 2 pontos
O edital define que não será exigida apresentação de amostras.
“APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: 51 ☒ NÃO ☐ SIM – Prazo para entrega da amostra, conforme Termo de Referência.” — pág. 4
Entrega e execução · 6 pontos
A contratada deve estar apta a iniciar os serviços em até 5 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço.
“8.1. A contratada deverá estar apta a iniciar os serviços em até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente” — pág. 30
Penalidades · 6 pontos
O licitante ou contratado que praticar infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“80. O licitante ou contratado que praticar infração administrativa ficará sujeito, após processo administrativo com contraditório e ampla defesa, às sanções de…” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Os esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 09/10/2026, no campo próprio do sistema LICITANET.
“Esclarecimentos/Impugnações: Até 09/10/2026, no campo próprio do sistema LICITANET.” — pág. 1
Anexos · 5 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“102.1. Anexo I – Termo de Referência;” — pág. 4

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

203998_editais_1791326581.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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