Credenciamento nº EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2025 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objeto da contratação
O presente Edital destina-se cadastrar interessados (pessoa física e pessoa jurídica) para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Procedimentos e Exames com Finalidade Diagnóstica em Especialidades na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Jataí, para fins de atendimento a nível ambulatorial em procedimentos e exames, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 08/2023-TCM/GO (alterada pela Instrução Normativa n.º 10/2024), exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica
Diário Oficial nº 3073 Suplementar - 23/12/2025
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 29.108.093,52
- Abertura das propostas
- 05/01/2026, 13:30
- Encerramento das propostas
- 30/12/2026, 21:00
- Publicado no PNCP em
- 05/01/2026, 13:30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 65311
- Nº de controle PNCP
- 12053489000149-1-000151/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 12.053.489/0001-49
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ
- Local
- Jataí – Goiás
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.