O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas,…
Credenciamento nº 38/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Propostas até
- 10/12/2027
- às 14:00 (Brasília)· faltam 393 dias
- Número do órgão:
- 38/2026
- ID PNCP:
- 12200184000112-1-000006/2026
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, em Maceió (AL), publicou credenciamento nº 38/2026 para O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e P…. As propostas seguem abertas até 10 de dezembro de 2027, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 12200184000112-1-000006/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.
Informações complementares
Este Edital será divulgado, e mantido à disposição do público de modo definitivo, através do site https://primeiroemprego.al.gov.br/, com o intuito de permitir, a qualquer tempo, o credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior.
Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- E:01700.0000005095/2025
- Nº de controle PNCP
- 12200184000112-1-000006/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Prazos
Publicado no PNCP
12/fev/2026 às 10:01 · já passou
Abertura das propostas
12/fev/2026 às 17:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
10/dez/2027 às 14:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 12.200.184/0001-12
- Unidade compradora
- EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
- Local
- Maceió – Alagoas
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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