SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, em Maceió (AL), publicou credenciamento nº 38/2026 para O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e P…. As propostas seguem abertas até 10 de dezembro de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 12200184000112-1-000006/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.
Este Edital será divulgado, e mantido à disposição do público de modo definitivo, através do site https://primeiroemprego.al.gov.br/, com o intuito de permitir, a qualquer tempo, o credenciamento de novas Instituições de Ensino Superior.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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