O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, para atender aos usuários do sistema único de…

O presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, em conformidade com os encaminhamentos médicos e autorização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios, a serem remunerados conforme tabela de procedimentos do SUS acrescido de incentivo financeiro municipal, sendo observados os valores constantes na Tabela Anexo I do Termo de Referência deste Edital, bem como o Estudo Técnico Preliminar.