REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUO…

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Valor estimado

R$ 300.556,20

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

Declaração de que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123 deve ser entregue.
Ver no edital, p. 4
Declaração de que está ciente e concorda com as condições do Edital e anexos deve ser entregue.
Ver no edital, p. 4
Declaração de que cumpre os requisitos para habilitação e que a proposta está em conformidade deve ser entregue.
Ver no edital, p. 5
Declaração de inexistência de fatos impeditivos para habilitação deve ser entregue.
Ver no edital, p. 5
Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos, deve ser entregue.
Ver no edital, p. 5
Declaração de que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado deve ser entregue.
Ver no edital, p. 5
Declaração de que os produtos serão fornecidos por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos para pessoa com deficiência ou reabilitado deve ser entregue.
Ver no edital, p. 5
Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado deve ser entregue.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO, em Canindé de São Francisco (SE), publicou pregão - eletrônico nº 20/2026-PMCSF/2026 para registro de preços para futura contratação de empresa especializada para serviços contínuos e parcelados com a coordenação de arbitragem e correlatos, para atender as necessidades da secretaria municipal de esportes de c…. O valor total estimado é de R$ 300,6 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 13h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13120225000123-1-000156/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS E PARCELADOS COM A COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 300.556,20
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 08030036
Nº de controle PNCP: 13120225000123-1-000156/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 09:26 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 09:30 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 13:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
CNPJ: 13.120.225/0001-23
Unidade compradora: PREFEITURA DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
Local: Canindé de São Francisco – Sergipe

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
06/out/2026 às 09:30 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
16/out/2026 às 00:00
Limite para impugnação
16/out/2026 às 00:00
Fim das propostas
21/out/2026 às 13:30
Abertura da sessão
21/out/2026 às 14:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE
Autoridade competente: JOSE MACHADO FEITOSA NETO

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 15/10/2026, 06:38

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “12 EDITAL.pdf” (94 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 8 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de serviços de coordenação de arbitragem e correlatos.
“O OBJETO DA LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor global estimado da contratação é de R$ 300.556,20.
“o valor global estimado da contratação é de R$ 300.556,20 (trezentos mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos)” — pág. 54
Prazos e sessão · 6 pontos
A abertura das propostas ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026, às 13h30min.
“Abertura das propostas no dia 21 de outubro de 2026, às 13h30min.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Prova de inscrição no CNPJ ou CPF deve ser apresentada.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ( CNPJ ), ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 13
Qualificação técnica · 2 pontos
Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto deve ser feita por atestados ou declaração.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, através da apresentação de 01 (um) ou mais ATESTADOS ou DECLARAÇÃO…” — pág. 14
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Certidão negativa de insolvência civil deve ser apresentada por pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua…” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para prestação dos serviços é de até 05 dias contados do recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo para prestação dos serviços será de até 05 (cinco) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.” — pág. 37
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar…” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital.” — pág. 24
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos I a V, incluindo Termo de Referência, declarações e minutas.
“Integram o Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 26

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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