Resumo do edital: Serviços contínuos e parcelados com a coordenação de arbitragem e correlatos, para atender as necessidades da secretaria municipal de esport
Pregão - Eletrônico 20/2026-PMCSF/2026 · MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · Canindé de São Francisco/SE · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 8 parte do documento não foi lida (49 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 20/2026 – PM, para registro de preços.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 – PM”
O processo administrativo é o de nº 08030036/2026.
“Processo Administrativo nº 08030036/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços contínuos e parcelados com coordenação de arbitragem e correlatos.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS E PARCELADOS COM A COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM E CORRELATOS”
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM”
A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica.
“realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS , na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA”
O valor global estimado da contratação é de R$ 300.556,20.
“o valor global estimado da contratação é de R$ 300.556,20 (trezentos mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços de serviços de coordenação de arbitragem e correlatos.
“O OBJETO DA LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS E PARCELADOS COM A COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM E CORRELATOS”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência”
O objeto atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Canindé de São Francisco/SE.
“PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE”
O objeto é classificado como bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021.
“O objeto da presente contratação caracteriza-se como bem comum , nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021”
Os serviços serão prestados de forma contínua e parcelada, conforme demanda da Administração e mediante Ordem de Serviço.
“Os serviços serão prestados de forma contínua e parcelada , conforme demanda da Administração e mediante Ordem de Serviço”
A contratação envolve serviços de coordenação de arbitragem e correlatos para competições e eventos esportivos.
“A contratação de serviços de coordenação de arbitragem e correlatos tem por finalidade garantir o adequado planejamento, organização, acompanhamento e execução das atividades de arbitragem”
Valor estimado
O valor global estimado da contratação é de R$ 300.556,20.
“o valor global estimado da contratação é de R$ 300.556,20 (trezentos mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos)”
O valor estimado corresponde ao limite máximo potencial de contratação durante a vigência da Ata de Registro de Preços.
“correspondente ao limite máximo potencial de contratação durante a vigência da Ata de Registro de Preços”
A estimativa do valor da contratação será realizada pelo Departamento de Compras com base em pesquisa de preços.
“A estimativa do valor da contratação será realizada pelo Departamento de Compras , com base em pesquisa de preços efetuada em sistemas oficiais e fontes idôneas”
O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado.
“o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado”
O item 1 tem valor unitário estimado de R$ 491,00 e total de R$ 73.650,00.
“SV 150 R$ 491,00 R$ 73.650,00”
O item 2 tem valor unitário estimado de R$ 355,00 e total de R$ 35.500,00.
“SV 100 R$ 355,00 R$ 35.500,00”
Prazos e sessão
A abertura das propostas ocorrerá no dia 21 de outubro de 2026, às 13h30min.
“Abertura das propostas no dia 21 de outubro de 2026, às 13h30min.”
O início da sessão de disputa pública será no dia 21 de outubro de 2026, às 14h00min.
“Início da sessão de disputa pública no dia 21 de outubro de 2026, às 14h00min.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos”
A prorrogação automática da etapa de lances será de dois minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos”
O prazo para prestação dos serviços é de até 05 dias contados do recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo para prestação dos serviços será de até 05 (cinco) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM”
O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme definido no Edital e seus anexos.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO por item, conforme definido no Edital e seus anexos.”
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e condições de execução.
“O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM , observadas as especificações técnicas, condições de execução e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no edital”
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, que participarão da fase de lances.
“O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de 0,01 (um centavo de real)”
Será adotado o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ABERTO”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com a ata da assembleia que o aprovou.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Prova de inscrição no CNPJ ou CPF deve ser apresentada.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ( CNPJ ), ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal deve ser apresentada.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal , relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional deve ser apresentada.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social;”
Prova de regularidade com o FGTS deve ser apresentada.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS );”
Prova de inexistência de débitos trabalhistas deve ser apresentada.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ( CNDT ) ou positiva com efeito de negativa ( CPNDT ), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Alvará de localização e funcionamento expedido pela prefeitura do município de origem deve ser apresentado.
“Alvará de localização e funcionamento expedido pela prefeitura do município de origem da licitante.”
Qualificação técnica
Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto deve ser feita por atestados ou declaração.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, através da apresentação de 01 (um) ou mais ATESTADOS ou DECLARAÇÃO expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado.”
O Pregoeiro pode solicitar informações para comprovar a legitimidade dos atestados apresentados.
“Como forma de Diligência, se o Pregoeiro verificar a real necessidade, poderá solicitar do licitante todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros documentos, nota fiscal, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante.”
Qualificação econômico-financeira
Certidão negativa de insolvência civil deve ser apresentada por pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação ( art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021 ), ou de sociedade simples;”
Certidão negativa de falência expedida nos últimos 30 dias deve ser apresentada.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II), expedida nos últimos 30 (trinta dias) que anteceder esta contratação.”
Entrega e execução
O prazo para prestação dos serviços é de até 05 dias contados do recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo para prestação dos serviços será de até 05 (cinco) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de até 02 dias.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de até 02 (dois) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de até 02 dias contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de até 02 (dois) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade dos serviços e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
Os serviços deverão ser prestados de forma parcelada conforme Ordem de Serviço expedida pelo Setor Competente.
“Os serviços deverão ser prestados de forma parcelada conforme Ordem de Serviço expedida pelo Setor Competente, em estabelecimento próprio localizado na sede do município de Canindé de São Francisco/SE.”
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias contados do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura.
“O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo Contratado.”
A contratada deverá reparar no prazo de até 02 dias os serviços não aceitos pela administração.
“Reparar, no prazo de até 02 (dois) dias, os serviços não aceitos pela administração.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 22.1.1, 22.1.2 e 22.1.3 a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 22.1.1, 22.1.2 e 22.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 22.1.4 a 22.1.8 a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 22.1.4, 22.1.5, 22.1.6, 22.1.7 e 22.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A multa de 7% do valor total da aquisição será aplicada por infração a qualquer item ou condição do termo de referência, em dobro na reincidência.
“multa de 7% (sete por cento) do valor total da aquisição por infração a qualquer item ou condição do termo de referência, aplicada em dobro na reincidência;”
Impugnação e esclarecimentos
Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital.”
A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC.
“A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC”
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 dias úteis contados do recebimento.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 dias úteis contado do recebimento.
“pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos I a V, incluindo Termo de Referência, declarações e minutas.
“Integram o Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA;”
O Anexo II contém as declarações em geral.
“ANEXO II - DECLARAÇÕES EM GERAL;”
O Anexo III é a declaração de elaboração independente de proposta.
“ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.”
O Anexo IV é a minuta de ata de registro de preços.
“ANEXO IV - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;”
O Anexo V é a minuta do termo de contrato.
“ANEXO V - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO;”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “12 EDITAL.pdf” (94 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.