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CredenciamentoFMAS N° 001/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Chã de Alegria (PE), publicou credenciamento nº FMAS N° 001/2026 para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado qualificadas como centro de formação de condutores (cfc), sediadas num raio de até 30km do município de chã de alegria, para concessão de (cnh) nas categorias “a”,“b…. O valor total estimado é de R$ 416,7 mil e as propostas seguem abertas até 8 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13145986000130-1-000009/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUALIFICADAS COMO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC), SEDIADAS NUM RAIO DE ATÉ 30KM DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA, PARA CONCESSÃO DE (CNH) NAS CATEGORIAS “A”,“B” e “AB”, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES SELECIONADOS PELO PROGRAMA “CNH POPULAR ALEGRIENSE”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 808/2025.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 416.742,12
Abertura das propostas
08/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
07/12/2026, 21:00
Publicado no PNCP em
04/09/2026, 11:13
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
FMAS N° 006/2026
Nº de controle PNCP
13145986000130-1-000009/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
13.145.986/0001-30
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHÃ DE ALEGRIA

Documentos do edital

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