Pular para o conteúdo
Número do órgão:
DISP007/2026
ID da contratação PNCP
13255625000146-1-000011/2026

CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA, em Esplanada (BA), publicou dispensa nº DISP007/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas previdenciária e tributária correlata, destinados ao acompanhamento da situação fiscal e previdenciária da Câ…. O valor total estimado é de R$ 63,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 8 de setembro de 2026, às 11h08 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13255625000146-1-000011/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas previdenciária e tributária correlata, destinados ao acompanhamento da situação fiscal e previdenciária da Câmara Municipal de Esplanada, à análise e ao controle de débitos, créditos, recolhimentos e parcelamentos, à orientação quanto à regularização das obrigações principais e acessórias, ao suporte perante a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais órgãos competentes, bem como à orientação, conferência, acompanhamento e transmissão das informações relativas à EFD-Reinf e à DCTFWeb, incluindo retificações, reaberturas, fechamentos, encerramentos mensais e atendimento às exigências decorrentes dos sistemas eletrônicos da Receita Federal, além dos demais módulos ou sistemas que venham a substituí-los ou complementá-los durante a vigência contratual, desde que diretamente relacionados às obrigações abrangidas pelo objeto e que não impliquem alteração substancial do escopo contratado.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 63.600,00
Valor homologado
R$ 62.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
11/2026
Nº de controle PNCP
13255625000146-1-000011/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Abertura das propostas

    08/set/2026 às 11:07 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    08/set/2026 às 11:07 · já passou

  3. Fim das propostas

    08/set/2026 às 11:08 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
13.255.625/0001-46
Unidade compradora
Câmara Municipal de Esplanada

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Fim do recebimento de propostas
  4. Última atualização informada pelo PNCP
Ver histórico completo no PNCP
Não era o edital ideal? Ache os da sua empresa pelo CNPJ, razão social ou nome fantasia.Buscar os meus →

Todo dia útil, só os do seu ramo e estado. Só o e-mail, sem senha. Sai quando quiser.

Você receberá os alertas e, ocasionalmente, novidades do Editais do Brasil. Pode cancelar cada um separadamente.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Bahia · além deste

Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.