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Número do órgão:
SP175/26/2026
ID da contratação PNCP
13504675000110-1-000338/2026

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, em Salvador (BA), publicou pregão - eletrônico nº SP175/26/2026 para serviços jurídicos de comparecimento de advogados pautistas e, quando necessário, com a disponibilização de prepostos para participação em audiências judiciais dos processos em que a embasa figure como parte, em caráter…. As propostas seguem abertas até 17 de novembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13504675000110-1-000338/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

SERVIÇOS JURÍDICOS DE COMPARECIMENTO DE ADVOGADOS PAUTISTAS E, QUANDO NECESSÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PREPOSTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DOS PROCESSOS EM QUE A EMBASA FIGURE COMO PARTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NÃO EXCLUSIVO E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. Fontes de Recursos: Próprios

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
Não divulgado
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto
Processo
SEI.2026.0035934-76
Nº de controle PNCP
13504675000110-1-000338/2026
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    23/out/2026 às 18:31 · já passou

  2. Abertura das propostaspróximo

    13/nov/2026 às 08:00

  3. Fim das propostas

    17/nov/2026 às 08:30

Órgão responsável

CNPJ
13.504.675/0001-10
Unidade compradora
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas (previsto)
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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