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InexigibilidadeRecebendo propostas

Inexigibilidade nº INEX392/2026 — MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, em Porto Seguro (BA), publicou inexigibilidade nº INEX392/2026 para contratação proveniente do credenciamento nº 003/2026 da empresa instituto de saúde pública integrada - inspi, cnpj 37.348.142/0001-54, cujo objeto é contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de proce…. O valor total estimado é de R$ 1,3 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13635016000112-1-000515/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INSPI, CNPJ 37.348.142/0001-54, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.268.094,00
Valor homologado
R$ 1.268.094,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
24/09/2026, 14:32
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
6.013/2026
Nº de controle PNCP
13635016000112-1-000515/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Órgão responsável

CNPJ
13.635.016/0001-12
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.