Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de MONITORAMENTO E RASTREAMEN…

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Valor estimado

R$ 201.548,16

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e que a proposta compreende os custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital, conforme Anexo V.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Ver no edital, p. 5
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas (BA), publicou pregão - eletrônico nº PE-141/2026 para Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS RASTREADORES E ACESSÓRIOS, a fim de atender as demandas da S…. O valor total estimado é de R$ 201,5 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 10h15 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13650403000128-1-000452/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS RASTREADORES E ACESSÓRIOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 201.548,16
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 801/2026
Nº de controle PNCP: 13650403000128-1-000452/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 17:01 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 10:15

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ: 13.650.403/0001-28
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Local: Teixeira de Freitas – Bahia

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
13/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
21/out/2026 às 00:00
Limite para impugnação
21/out/2026 às 00:00
Fim das propostas
27/out/2026 às 10:15
Abertura da sessão
27/out/2026 às 10:30

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO E FECHADO
Pregoeiro: JONATAS DA SILVA SOUSA
Autoridade competente: MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 15/10/2026, 14:18

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL PE-141-2026 - RETIFICADO.pdf” (52 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 43 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular com fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos rastreadores e acessórios.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR COM FORNECIMENTO, EM…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O custo estimado da contratação é sigiloso e será tornado público após o encerramento do envio de lances.
“O custo estimado da contratação é sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, conforme o art. 17 do Decreto…” — pág. 7
Prazos e sessão · 5 pontos
A data da sessão é 27/10/2026.
“Data da Sessão: 27/10/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
No caso de Empresário Individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“10.41.1. No caso de Empresário Individual: Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se prova de inscrição no CNPJ ou CPF do licitante.
“10.42.1. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso, relativo ao domicílio ou sede…” — pág. 16
Qualificação técnica · 6 pontos
Exige-se comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares por meio de atestados de capacidade técnica.
“10.44.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características similares, equivalentes ou superiores, quantidades e prazos compatíveis com o…” — pág. 19
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Exige-se certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“10.43.1. certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para entrega e instalação dos equipamentos em comodato é de 30 dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço.
“O prazo para realização dos serviços compreendendo entrega e instalação dos equipamentos em comodato é de 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento da…” — pág. 30
Penalidades · 6 pontos
O edital lista infrações administrativas como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato.
“Dar causa à inexecução parcial do contrato;” — pág. 23
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133 de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os…” — pág. 20
Anexos · 6 pontos
O edital relaciona os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Modelo de Proposta Comercial e Minuta de Contrato.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO” — pág. 25

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_PE1412026__RETIFICADOEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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