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Número do órgão:
17/2026/2026
ID da contratação PNCP
13673314000105-1-000169/2026

O que o edital exige

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6 itens

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Ler o texto do edital

MUNICIPIO DE DOM BASILIO, em Dom Basílio (BA), publicou pregão - eletrônico nº 17/2026/2026 para contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais e programas de controle ambiental necessários à obtenção do licenciamento ambiental prévio (lp) e da autorização de supressão de vegetação (asv…. O valor total estimado é de R$ 400 mil e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13673314000105-1-000169/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO (LP) E DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM DE DOM BASÍLIO E DO SISTEMA ADUTOR DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO BRUMADO PARA O RIACHO DO PAULO, NO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS AMBIENTAIS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL.

Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona meio ambiente e ambiental. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 400.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
109/2026
Nº de controle PNCP
13673314000105-1-000169/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

  1. Abertura das propostas

    20/out/2026 às 08:00 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    20/out/2026 às 15:18 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    05/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

CNPJ
13.673.314/0001-05
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 400.000,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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