- Número do órgão:
- 019/2026/2026
- ID da contratação PNCP
- 13673314000105-1-000175/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, elaboração e organização de documentos, orientação técnica,…
Dispensa nº 019/2026/2026
- Valor estimado
- R$ 5.433,42
- Propostas até
- 04/11/2026
- às 17:00 (Brasília)· falta 1 dia
MUNICIPIO DE DOM BASILIO, em Dom Basílio (BA), publicou dispensa nº 019/2026/2026 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, elaboração e organização de documentos, orientação técnica, treinamentos e capacitações destinados ao fortalecimento da gestão e…. O valor total estimado é de R$ 5,4 mil e as propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13673314000105-1-000175/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO E À IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 2, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS, À DEMOCRATIZAÇÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 5.433,42
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 113/2026
- Nº de controle PNCP
- 13673314000105-1-000175/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Abertura das propostas
28/out/2026 às 08:00 · já passou
Publicado no PNCP
28/out/2026 às 17:27 · já passou
Fim das propostaspróximo
04/nov/2026 às 17:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.673.314/0001-05
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO
- Local
- Dom Basílio – Bahia
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
Valor estimado
R$ 5.433,42
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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