Resumo do edital: Fornecimento de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias
Pregão - Eletrônico PE009/2024 · MUNICIPIO DE CORDEIROS · Cordeiros/BA · página da licitação
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Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (33 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 009/2024 para registro de preços.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS”
O objeto é o registro de preços para fornecimento de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias.
“OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias.”
O valor total máximo da contratação é de R$ 468.320,70.
“VALOR TOTAL MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 468.320,70 (quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais e setenta centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 21/05/2024 às 10:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/2024 às 10:00h (Horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias.
“O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias”
A licitação será dividida em lotes, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será dividida em lotes, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse.”
O fornecimento será parcelado.
“FORNECIMENTO: PARCELADO.”
O órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Administração.
“ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”
Os órgãos participantes são todas as Secretarias Municipais.
“ÓRGÃOS PARTICIPANTES: TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS”
Valor estimado
O valor total máximo da contratação é de R$ 468.320,70.
“VALOR TOTAL MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 468.320,70 (quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais e setenta centavos).”
O valor global estimado é de R$ 468.320,70.
“VALOR GLOBAL R$ 468.320,70”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 21/05/2024 às 10:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/2024 às 10:00h (Horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para entrega dos produtos é de até 8 dias úteis.
“O prazo para entrega dos produtos será em até no máximo 08 (oito) dias úteis, contados do recebimento da autorização de compra, em remessa parcelada”
O prazo de validade dos produtos na entrega não pode ser inferior a 180 dias.
“O prazo de validade dos produtos na data da entrega não poderá ser inferior a 180 (cento e oitenta) dias, ou a metade do prazo total recomendado pelo fabricante.”
O prazo de garantia contratual dos bens é de no mínimo 180 dias.
“O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal - Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), será de, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias”
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da liquidação.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço por lote.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE.”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e- negocios/pt-br/empreendedor ;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público”
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020 .”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência no registro competente.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, mediante apresentação de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual, mediante apresentação de certidão negativa estadual ou positiva com efeitos de negativa, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal, mediante apresentação de certidão negativa estadual ou positiva com efeitos de negativa, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
O edital exige prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.”
O edital admite o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante para comprovação de quantitativo mínimo.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.”
O edital permite que os atestados de capacidade técnica sejam apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O edital exige que o fornecedor disponibilize informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II );”
Amostras e prova de conceito
O edital estabelece que não haverá exigência de amostra na contratação.
“Da exigência de amostra 4.4. Na presente contratação não haverá exigência de amostra.”
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital define que a não entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita pelo Pregoeiro acarretará recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital prevê que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital lista como infração administrativa deixar de apresentar amostra.
“deixar de apresentar amostra;”
O edital lista como infração administrativa apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital.
“apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;”
Entrega e execução
O edital estabelece que o prazo para entrega dos produtos será de até 8 dias úteis, contados do recebimento da autorização de compra, em remessa parcelada.
“O prazo para entrega dos produtos será em até no máximo 08 (oito) dias úteis, contados do recebimento da autorização de compra, em remessa parcelada, em conformidade com o especificado neste Termo de Referência, com todos os custos e riscos de transporte por conta da empresa vencedora.”
O edital define que o prazo de validade dos produtos na data da entrega não poderá ser inferior a 180 dias ou à metade do prazo total recomendado pelo fabricante.
“O prazo de validade dos produtos na data da entrega não poderá ser inferior a 180 (cento e oitenta) dias, ou a metade do prazo total recomendado pelo fabricante.”
O edital prevê que os produtos serão entregues em local indicado na autorização de compra.
“Fica estabelecido, que os produtos solicitados através de autorização de compra serão para entrega parcelada e serão entregues em local indicado na autorização de compra.”
O edital estabelece que os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.”
O edital define que os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 5 dias úteis.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O edital estabelece que o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 3 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
Penalidades
O edital estabelece que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 15 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital define que para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1 , 14.1.2 e 14.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
O edital estabelece que para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7 e 14.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.4 , 14.1.5 , 14.1.6 , 14.1.7 e 14.1.8 , a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
O edital prevê que a sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 14.1.1 , 14.1.2 e 14.1.3 , quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital estabelece que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará descumprimento total da obrigação e sujeitará às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 14.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos da legislação vigente.”
O edital define que caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica através do e-mail [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo o Termo de Referência, Modelo de Proposta, Minuta de Ata de Registro de Preços, Minuta de Termo de Contrato e Declaração Conjunta.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 16.12.1. ANEXO I - Termo de Referência 16.12.2. ANEXO II – Modelo de Proposta 16.12.3. ANEXO III – Minuta de Ata de Registro de Preços 16.12.4. ANEXO IV – Minuta de Termo de Contrato 16.12.5. ANEXO V – Declaração Conjunta”
O edital apresenta o Anexo I como Termo de Referência.
“ANEXO I Termo de Referência PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024”
O edital apresenta o Anexo II como Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Á: Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA Comissão de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024 Processo Administrativo nº 055/2024”
O edital apresenta o Anexo III como Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO III MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ____/2024 MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA Pregão Eletrônico nº 009/2024 Processo Administrativo nº 055/2024”
O edital apresenta o Anexo IV como Minuta do Contrato Administrativo.
“ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ___/2024 Ref. Pregão Eletrônico nº 009/2024 Processo Administrativo nº 055/2024”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “PE009-EDITALMATLIMPEZA.pdf” (97 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.