Resumo do edital: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao aparelhamento da Casa do Mel do Município de Euclides da Cunha/BA
Pregão - Eletrônico 034/2026 · MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · Euclides da Cunha/BA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de equipamentos da Casa do Mel.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei N.º 14.133/2021”
O objeto é a aquisição de equipamentos para estruturação e aparelhamento da Casa do Mel.
“Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao aparelhamento da Casa do Mel do Município de Euclides da Cunha/BA”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de j ulgamento: MENOR PREÇO POR ITEM .”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de d isputa : Aberto e F echado.”
A sessão pública ocorre no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
“Local de Realização : Endereço eletrônico do site www.bll.org.br .”
O edital está sujeito a alterações publicadas nos mesmos canais do original.
“O presente edital está sujeito a eventuais alterações, que serão devidamente publicadas da mesma forma”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos da Casa do Mel.
“O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para Aquisição de equipamentos destinados à”
A licitação será dividida em itens conforme o modelo de proposta comercial.
“A licitação será dividida em ITENS , conforme anexo II / Modelo de Proposta Comercial.”
As especificações de qualidade dos produtos estão no Termo de Referência.
“As especificações quanto à qualidade dos produtos encontram - se discriminados no Termo de Referência”
O Termo de Referência descreve centrífugas, decantadores e mesas desoperculadoras.
“compreendendo centrífugas elétricas com capacidade para 64 quadros de melgueira, decantadores construídos integralmente em aço e mesas desoperculadoras com”
O julgamento por item permite participação em um ou mais itens.
“A licitação será realizada com julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, permitindo-se a participação do licitante em um ou mais itens”
Os bens são classificados como comuns por terem padrões definidos pelo mercado.
“Os bens são classificados como comuns, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 70.012,23.
“Valor total es timado para contratação: R $ 7 0 . 0 1 2 , 2 3 (sessenta m i l d o z e r e a i s e v i n t e e três c e n t a v o s )”
O item 01 tem valor unitário de R$ 10.775,99 e global de R$ 32.237,97.
“R$ 10.775,99 R$ 32.237,97”
O item 02 tem valor unitário de R$ 6.144,42 e global de R$ 18.433,26.
“R$ 6.144,42 R$ 18.433,26”
O item 03 tem valor unitário de R$ 6.417,00 e global de R$ 19.251,00.
“R$ 6.417,00 R$ 19.251,00”
O valor global preliminar estimado é de R$ 70.012,23.
“O valor global preliminar estimado é de R$ 70.012,23(sessenta mil doze reais e vinte e três”
Os valores máximos unitários e totais devem observar a pesquisa de preços consolidada.
“Os valores máximos unitários e totais de cada item deverão observar a pesquisa de preços consolidada”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas vai até as 08:00 do dia 04/11/2026.
“Recebimento das propostas iniciais e dos documentos para habilitação : Até à s 08 :00 horas do dia”
A abertura da sessão pública ocorre em 04/11/2026 às 10:00 horas.
“Data da abertura da sessão pública : 04 /11/2026 às 10:00 horas.”
A sessão de disputa de preços inicia em 04/11/2026 às 10:00 horas.
“Início da sessão de disputa de preços (fase competitiva): 0 4 /11/2026 às 10 :00 horas .”
As propostas têm validade de 60 dias consecutivos da sessão de abertura.
“As propostas encaminhadas terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias consecutivos”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Os itens devem ser entregues no prazo máximo de 15 dias após a ordem de fornecimento.
“OS itens serão entregues no prazo máximo de 15 (quinze ) dias, após ordem de fornecimento”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de j ulgamento: MENOR PREÇO POR ITEM .”
Para o julgamento será considerado o critério de menor preço por item.
“Para o julgamento das propostas, será considerado o critério d e MENOR P REÇO por ITEM”
As propostas serão ordenadas exclusivamente pelo menor preço por item.
“Encerrada a etapa competitiva, as propostas serão ordenadas , exclusivamente pelo critério de”
O critério de julgamento do Termo de Referência é menor preço por item.
“O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM.”
A seleção será por pregão eletrônico por se tratar de bens comuns.
“A seleção do fornecedor será realizada por meio de Pregão Eletrônico, por se tratar de aquisição de”
Cada item será analisado e adjudicado de forma independente.
“Cada item será analisado e adjudicado de forma independente, desde que atendidas as especificações”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.
“Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor do licitante, devidamente registrado em”
Sociedades por ações devem apresentar documentos de eleição de seus administradores.
“se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos de”
Sociedades simples devem apresentar inscrição do ato constitutivo em cartório acompanhada de prova da diretoria em exercício.
“eleição de seus administradores ou Inscrição do Ato Constitutivo em Cartório de Registro de Pessoas”
Os documentos devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. Certidão especifica da”
Exige-se certidão específica da Junta Comercial com emissão não superior a 30 dias.
“Junta Comercial, com emissão não superior a 30 (trinta) dia”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo à”
O licitante deve comprovar regularidade perante a Fazenda Pública Federal, Estadual (ou Distrital) e Municipal.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Pública Federal, Estadual (ou Distrital) e Municipal da”
O licitante deve comprovar regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre o cumprimento”
O licitante deve apresentar prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho;”
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de microempresas e empresas de pequeno porte é exigida para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de”
Qualificação técnica
O licitante deve comprovar aptidão por meio de atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“Comprovação de aptidão, através de Atestados de Capacidade Técnica , fornecidos por Pessoas”
Os atestados devem demonstrar fornecimentos compatíveis em características, quantidades e prazos semelhantes ao objeto.
“Jurídicas de Direito Público ou Privado, que demonstrem ter a sociedade, fornecimentos compatíveis em”
O licitante deve apresentar certificado válido da ABNT NBR 14006, atualizada.
“Deverá apresentar o certificado v á lido da ABNR NBR 14006, atualizada. Caso não seja o”
Se não for o fabricante, o licitante deve apresentar autorização do fabricante com reconhecimento de firma.
“fabricante, dever á apresentar autorização do fabricante com reconhecimento de firma.”
O licitante deve seguir as normas e legislações do INMETRO e ABNT para móveis escolares.
“Seguir rigorozamente todas as normas e legislações do INMETRO e ABNT para móveis”
Para qualificação técnica poderá ser exigida comprovação de aptidão para fornecimento de bens de características compatíveis ou similares ao objeto.
“Para qualificação técnica, poderá ser exigida comprovação de aptidão para fornecimento de bens de”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;”
Em caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, deve apresentar comprovante de homologação do plano de recuperação.
“Na hipótese em que a certidão para recuperação judici al ou extrajudicial for positiva, deve o”
O licitante deve comprovar índices econômicos mediante balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“apresentação de balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações”
Exige-se Índice de Liquidez Geral igual ou superior a 1,00.
“Índice de Liquidez Gera l igual ou superior a 1,00:”
Exige-se Índice de Liquidez Corrente igual ou superior a 1,00.
“Índice de Liquidez Corrente igual ou superior a 1,00 :”
Empresas com resultado inferior ou igual a 1 nos índices devem comprovar patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação ou do item.
“deverão comprovar patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ou do item”
Entrega e execução
Os itens devem ser entregues em estrita conformidade com o Termo de Referência.
“Os itens deverão ser entregues em estrita conformidade com o Termo de Referência (anexo I ).”
A entrega será realizada no local indicado pela Secretaria, preferencialmente na Casa do Mel.
“A entrega será realizada no local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, preferencialmente na Casa do Mel do Município de Euclides da Cunha/BA”
Os equipamentos devem ser entregues novos, sem uso anterior e em perfeitas condições.
“Os equipamentos deverão ser entregues novos, sem uso anterior, em perfeitas condições de funcionamento, devidamente acondicionados e protegidos contra danos”
O prazo de entrega é contado do recebimento da solicitação formal da Administração.
“O prazo de entrega será o estabelecido no Edital, na proposta vencedora e/ou na Ordem de Fornecimento, contado do recebimento da solicitação formal da Administração.”
Os itens serão entregues no prazo máximo de 15 dias após a ordem de fornecimento.
“OS itens serão entregues no prazo máximo de 15 (quinze ) dias, após ordem de fornecimento emitida”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, junto com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento equivalente”
Penalidades
O fornecedor que cometer infração ficará sujeito a advertência em determinada hipótese.
“Advertência pela falta do subitem 13.1.1 do Edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave”
Prevê multa de 10% sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do fornecedor.
“Multa de 10% (dez por cento) sobre o val or estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor”
Prevê impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos em determinados casos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver a plicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
Prevê declaração de inidoneidade pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos em determinados casos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que im pedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
As sanções podem ser aplicadas cumulativamente com a multa.
“Todas as sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa, conforme dispõe o artigo 156 , § 7 º da Lei nº 14.133/21 .”
A aplicação das sanções ocorrerá em processo administrativo com contraditório e ampla defesa.
“A aplicação das sanções realizar - se - á em processo administrati vo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulga do em sítio eletrônico”
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos por e-mail ou pelo sistema eletrônico.
“Os pedido s de esclarecimentos ou providências deverão ser dirigidos a Pregoeir a”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e p edidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
O efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada”
As respostas serão publicadas no site oficial do município e no site do certame.
“As respostas aos pedidos de es clarecimento e às impugnações serão publicadas no site oficial”
Anexos
O Termo de Referência é o Anexo I do edital.
“ANEXO I – Termo de Referência”
O Modelo de Proposta é o Anexo II do edital.
“ANEXO II – Modelo de Proposta”
A Minuta de Contrato é o Anexo III do edital.
“ANEXO III – Minuta de Contrato”
O Anexo IV é o modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação.
“ANEXO IV – Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação”
O Anexo VI é o modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte.
“ANEXO VI - Mod elo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte”
O Anexo VIII trata da declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos.
“ANEXO VIII - Modelo de declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL__034.2026_” (49 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.