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A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e/ou serviços de engenharia para estradas vicinais, trecho que interliga o Povoado de Queimada dos Florianos à Rodovia BA-800, no Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 956328/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 012.2026
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e/ou serviços de engenharia para estradas vicinais, trecho que interliga o Povoado de Queimada dos Florianos à Rodovia BA-800, no Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 956328/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 012.2026
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- Valor sigiloso
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRECE
- CNPJ do órgão
- 13.715.891/0001-04
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE IRECE
- Processo
- 2914604.0000009288/2026-77
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Número de controle PNCP
- 13715891000104-1-000180/2026
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