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Concorrência - Eletrônica nº CP004/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção do centro de educação infantil, com quadra poliesportiva coberta e auditório integrado, no município de tapiramutá-ba.

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA · Tapiramutá/BA

Valor estimado
Valor sigiloso
Propostas até
03/12/2026às 09:00 · faltam 15 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E AUDITÓRIO INTEGRADO, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 03/12/2026 às 09:00 (Brasília), faltam 15 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma BNC Compras, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E AUDITÓRIO INTEGRADO, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma BNC Compras, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 03/12/2026 às 09:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma BNC Compras, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E AUDITÓRIO INTEGRADO, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
Valor sigiloso
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA
CNPJ do órgão
13.796.016/0001-02
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTA
Processo
130/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
13796016000102-1-000081/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA, em Tapiramutá (BA), publicou concorrência - eletrônica nº CP004/2026 para contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção do centro de educação infantil, com quadra poliesportiva coberta e auditório integrado, no município de tapiramutá-ba. As propostas seguem abertas até 3 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13796016000102-1-000081/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).