Pregão 029/2026 — Materiais esportivos

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Valor estimado

R$ 218.690,28

34% abaixo da mediana de R$ 332 mil dos 5 editais parecidos abertos em Bahia.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver.
Ver no edital, p. 17
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante.
Ver no edital, p. 17
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante.
Ver no edital, p. 17
Microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação de regularidade fiscal, mesmo com restrição.
Ver no edital, p. 17
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
Ver no edital, p. 89
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, se houver, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor.
Ver no edital, p. 89
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
Ver no edital, p. 88
O edital exige prova de regularidade com o FGTS.
Ver no edital, p. 88

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ITAMBE, em Itambé (BA), publicou pregão - eletrônico nº 029/2026 para [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades regulares de Educação Física e das atividades complementares de natureza esportiva, recre…. O valor total estimado é de R$ 218,7 mil e as propostas seguem abertas até 15 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13743760000130-1-000132/2026.

Atualizado em 14/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades regulares de Educação Física e das atividades complementares de natureza esportiva, recreativa e de integração desenvolvidas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itambé–BA.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 218.690,28
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 0471.24.08/2026
Nº de controle PNCP: 13743760000130-1-000132/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
01/out/2026 às 11:27 · já passou
Publicado no PNCP
01/out/2026 às 11:27 · já passou
Fim das propostaspróximo
15/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ITAMBE
CNPJ: 13.743.760/0001-30
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA
Local: Itambé – Bahia

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
15/out/2026 às 08:00

Critério: Menor Preço por Lote

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 12/10/2026, 21:19

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “203481_editais_1790865883.zip › 04 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0061-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029-2026 - COMPLETO.pdf” (126 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais esportivos para a Rede Municipal de Ensino.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades regulares de Educação Física e das…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 218.690,28.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 218.690,28 (duzentos e dezoito mil seiscentos e noventa reais e vinte e oito centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 15/10/2026 às 08h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2026 às 08h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige cédula de identidade dos responsáveis.
“Relativos À Habilitação Jurídica: 1.78.1. Cédula de identidade dos responsáveis ;” — pág. 16
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“1.81.1.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);” — pág. 17
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige apresentação de no mínimo um atestado de capacidade técnica.
“1.79.1. Apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante” — pág. 16
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“1.80.1.1. Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da licitante.” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento de cada Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens será de 30 (trinta) dias e começará a contar a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento (ODF), no local indicado pela…” — pág. 31
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 23
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os anexos: Minuta de Ata de Registro de Preços, Minuta de Contrato, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
“1.128.1. ANEXO I - Minuta de Ata de Registro de Preços 1.128.2. ANEXO II – Minuta de Contrato 1.128.3. ANEXO III – Termo de Referência 1.128.4. ANEXO IV –…” — pág. 24

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

203481_editais_1790865883.zipEditalPNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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