Resumo do edital: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades regulares de Educação Física e das atividades complementares de n
Pregão - Eletrônico 029/2026 · MUNICIPIO DE ITAMBE · Itambé/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (52 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico 0029/2026 para registro de preços de materiais esportivos.
“PREGÃO ELETRÔNICO 0029/2026”
O objeto é a aquisição de materiais esportivos para atividades de Educação Física e atividades complementares.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades regulares de Educação Física e das atividades complementares de natureza esportiva, recreativa e de integração desenvolvidas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itambé–BA”
O valor total da contratação é de R$ 218.690,28.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 218.690,28 (duzentos e dezoito mil seiscentos e noventa reais e vinte e oito centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 15/10/2026 às 08h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2026 às 08h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisição de materiais esportivos para a Rede Municipal de Ensino.
“Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das atividades regulares de Educação Física e das atividades complementares de natureza esportiva, recreativa e de integração desenvolvidas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itambé–BA”
O objeto está dividido em 8 lotes temáticos.
“Lote 01 Bolas esportivas Lote 02 Equipamentos e materiais para atividades físicas e jogos Lote 03 Estruturas e redes esportivas Lote 04 Chuteiras esportivas Lote 05 Uniformes esportivos”
O lote 06 é de bandeiras oficiais.
“Lote 06 Bandeiras oficiais”
O lote 07 é de medalhas esportivas.
“Lote 07 Medalhas esportivas”
O lote 08 é de troféus e premiações.
“Lote 08 Troféus e premiações”
A contratação abrange o 2º semestre de 2026 e o ano letivo de 2027.
“durante o 2.º semestre do ano letivo de 2026 e ano letivo de 2027”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 218.690,28.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 218.690,28 (duzentos e dezoito mil seiscentos e noventa reais e vinte e oito centavos)”
O valor total estimado no Termo de Referência é de R$ 218.690,28.
“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 218.690,28”
O lote 01 tem valor estimado de R$ 58.563,39.
“Lote 01 Bolas esportivas 1, 7 a 15 R$ 58.563,39”
O lote 02 tem valor estimado de R$ 7.455,15.
“Lote 02 Equipamentos e materiais para atividades físicas e jogos 2, 4, 16, 27 a 35,38, 43 e 44 R$ 7.455,15”
O lote 03 tem valor estimado de R$ 10.262,97.
“Lote 03 Estruturas e redes esportivas 3, 37, 39, 40, 41 e 42 R$ 10.262,97”
O lote 04 tem valor estimado de R$ 22.615,20.
“Lote 04 Chuteiras esportivas 17 a 26 R$ 22.615,20”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 15/10/2026 às 08h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2026 às 08h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances no modo aberto terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A etapa de lances no modo aberto e fechado terá duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
O prazo para entrega dos bens é de 30 dias a contar do recebimento de cada Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens será de 30 (trinta) dias começará a contar a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento (ODF) emitida pela Secretaria.”
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
“A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01(um centavo).”
No modo aberto e fechado, o sistema abre oportunidade para lance final e fechado sigiloso.
“Encerrado o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superior àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.”
O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme o Termo de Referência.
“O rito seguirá o critério de julgamento pelo menor preço por Lote , visando a seleção da proposta mais vantajosa para a rede municipal de ensino, em estrita observância aos princípios da eficácia e da transparência.”
Habilitação jurídica
O edital exige cédula de identidade dos responsáveis.
“Relativos À Habilitação Jurídica: 1.78.1. Cédula de identidade dos responsáveis ;”
O edital exige registro comercial.
“1.78.2. Registro comercial ,”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor para empresa individual.
“1.78.3. No caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“1.81.1.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);”
O edital exige prova de regularidade perante a Fazenda Federal.
“1.81.1.3. Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS.
“1.81.1.6. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitida pela Caixa Econômica Federal;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“1.81.1.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme o Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho”
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
“declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor.
“prova de regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
O edital exige apresentação de no mínimo um atestado de capacidade técnica.
“1.79.1. Apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante”
O atestado deve demonstrar fornecimento de materiais esportivos, artigos de vestuário esportivo e/ou premiações esportivas similares.
“1.79.2. O atestado deverá demonstrar que a empresa fornece ou forneceu materiais esportivos, artigos de vestuário esportivo e/ou premiações esportivas similares ao objeto licitado;”
O edital admite documentos complementares como contratos, notas fiscais, notas de empenho ou ordens de fornecimento.
“1.79.3. Para fins de comprovação, poderão ser apresentados documentos complementares, tais como contratos, notas fiscais, notas de empenho ou ordens de fornecimento.”
O edital exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares de complexidade equivalente ou superior.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação”
O edital admite somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.”
Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“1.80.1.1. Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da licitante.”
O edital exige comprovante de capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado de contratação.
“1.80.1.2. Comprovante de Capital Social ou patrimônio líquido no mínimo de 10 % do valor estimado de contratação.”
O edital exige certidão negativa de falência ou recuperação judicial.
“Certidão negativa de falência ou recuperação judicial.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento de cada Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens será de 30 (trinta) dias e começará a contar a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento (ODF), no local indicado pela Secretaria Municipal de Educação de Itambé-BA.”
O fornecimento será realizado de forma parcelada conforme planejamento da Secretaria Municipal de Educação.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a demanda das unidades administrativas, assistenciais e educativas.”
Os materiais devem ser entregues em embalagens originais de fábrica, lacradas e íntegras.
“Os materiais deverão ser entregues em suas embalagens originais de fábrica, quando aplicável, devidamente lacradas, íntegras e adequadas ao armazenamento, transporte e utilização”
O transporte dos materiais até o local indicado é de responsabilidade exclusiva da contratada.
“O transporte dos materiais até o local indicado pela Secretaria Municipal de Educação será de responsabilidade exclusiva da contratada”
Itens com defeitos, avarias ou desconformidades devem ser substituídos imediatamente sem ônus para a Administração.
“Em caso de entrega de itens com defeitos, avarias ou desconformidades com as especificações, estes deverão ser substituídos imediatamente, sem ônus para a Administração Pública.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 30 dias pelo responsável pela fiscalização.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de 30(trinta) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias.
“Moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias;”
A multa compensatória para as infrações das alíneas 'e' a 'h' é de 5% a 30% do valor do Contrato.
“Compensatória, para as infrações descritas nas alíneas “e” a “h” do subitem 12.1, de 5% a 30% do valor do Contrato.”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por meio eletrônico no site www.licitanet.com.br.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: www.licitanet.com.br .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: Minuta de Ata de Registro de Preços, Minuta de Contrato, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
“1.128.1. ANEXO I - Minuta de Ata de Registro de Preços 1.128.2. ANEXO II – Minuta de Contrato 1.128.3. ANEXO III – Termo de Referência 1.128.4. ANEXO IV – Estudo Técnico Preliminar”
O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.licitanet.com.br”
As condições gerais de execução do objeto encontram-se definidas no Termo de Referência, ANEXO I do EDITAL.
“As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I do EDITAL.”
O regime de execução contratual e os prazos constam no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
“O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato.”
O prazo para pagamento e demais condições encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
“O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato.”
O Anexo III e IV do edital correspondem ao Termo de Referência e ao Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO – III e IV TERMO DE REFERÊNCIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “203481_editais_1790865883.zip › 04 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 0061-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029-2026 - COMPLETO.pdf” (126 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.