Credenciamento nº CRE-006/2026 — MUNICIPIO DE JIQUIRICA
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.018.800,00
- Abertura das propostas
- 06/04/2026, 05:30
- Encerramento das propostas
- 06/04/2027, 05:30
- Publicado no PNCP em
- 02/04/2026, 06:04
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 038/2026 - FMS
- Nº de controle PNCP
- 13764659000166-1-000056/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.764.659/0001-66
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
- Local
- Jiquiriçá – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.