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Credenciamento nº CRE-006/2026 — MUNICIPIO DE JIQUIRICA

MUNICIPIO DE JIQUIRICA, em Jiquiriçá (BA), publicou credenciamento nº CRE-006/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Amb…. O valor total estimado é de R$ 1 milhão e as propostas seguem abertas até 6 de abril de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13764659000166-1-000056/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.018.800,00
Abertura das propostas
06/04/2026, 05:30
Encerramento das propostas
06/04/2027, 05:30
Publicado no PNCP em
02/04/2026, 06:04
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
038/2026 - FMS
Nº de controle PNCP
13764659000166-1-000056/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
13.764.659/0001-66
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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