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Credenciamento nº 52/2026Recebendo propostas

Convocação de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de assistência médicohospitalar, pré-hospitalar, remoção inter-hospitalar, laboratorial, odontológica, ambulatorial, atenção domiciliar, reabilitação física e psicológica e atendimento de urgência/emergência, para atendimento aos beneficiários do fusex/ sammed/ pass.

COMANDO DO EXERCITO · Paulo Afonso/BA

Valor estimado
R$ 1.800.000,00
Propostas até
31/12/2027às 09:00 · faltam 407 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, LABORATORIAL…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 31/12/2027 às 09:00 (Brasília), faltam 407 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICA, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REABILITAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO FuSEx/ SAMMED/ PASS.

Apesar da data para fim da contratação estar estimada em 31/12/2027 (tempo máximo que o sistema permite selecionar), O EDITAL DE CREDENCIAMENTO TEM SUA VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. As propostas são aceitas até 31/12/2027 às 09:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, LABORATORIAL, ODONTOLÓGICA, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, REABILITAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO FuSEx/ SAMMED/ PASS.
Informações complementares
Apesar da data para fim da contratação estar estimada em 31/12/2027 (tempo máximo que o sistema permite selecionar), O EDITAL DE CREDENCIAMENTO TEM SUA VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO.
Modalidade
Credenciamento
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 1.800.000,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas (previsto)
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
1 COMPANHIA DE INFANTARIA
Processo
64429.003503/2026-36
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número de controle PNCP
00394452000103-1-024863/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

COMANDO DO EXERCITO, em Paulo Afonso (BA), publicou credenciamento nº 52/2026 para convocação de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de assistência médicohospitalar, pré-hospitalar, remoção inter-hospitalar, laboratorial, odontológica…. O valor total estimado é de R$ 1,8 milhões e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2027, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-024863/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).