Credenciamento nº 372026/2026 — MUNICIPIO DE PLANALTINO
Objeto da contratação
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 632.594,58
- Abertura das propostas
- 07/07/2026, 14:00
- Encerramento das propostas
- 30/11/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 08/07/2026, 07:14
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Fechado
- Processo
- 415/2026
- Nº de controle PNCP
- 13769021000118-1-000038/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.769.021/0001-18
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Planaltino
- Local
- Planaltino – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.