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Credenciamento372026/2026 MUNICIPIO DE PLANALTINO

MUNICIPIO DE PLANALTINO, em Planaltino (BA), publicou credenciamento nº 372026/2026 para Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Progra…. O valor total estimado é de R$ 632,6 mil e as propostas seguem abertas até 30 de novembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13769021000118-1-000038/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 632.594,58
Abertura das propostas
07/07/2026, 14:00
Encerramento das propostas
30/11/2026, 14:00
Publicado no PNCP em
08/07/2026, 07:14
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado
Processo
415/2026
Nº de controle PNCP
13769021000118-1-000038/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Órgão responsável

CNPJ
13.769.021/0001-18
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Planaltino

Documentos do edital

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