[Encerrado] Pregão 035/2026 | Prefeitura de Rio do Pires

Não era o edital ideal? Ache os da sua empresa pelo CNPJ, razão social ou nome fantasia.Buscar os meus →

Valor estimado

Não informado

O órgão não informou o valor. Os 17 editais parecidos abertos no Brasil vão de R$ 20 mil a R$ 1,5 mi (mediana de R$ 224 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

18 itens

Apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), se MEI.
Ver no edital, p. 16
Apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, se empresário individual.
Ver no edital, p. 16
Apresentar ato constitutivo, contrato social ou estatuto registrado na Junta Comercial, se sociedade empresária ou SLU.
Ver no edital, p. 16
Apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, se sociedade simples.
Ver no edital, p. 16
Apresentar decreto de autorização, se empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
Ver no edital, p. 16
Apresentar cédula de identidade ou documento de identificação com foto dos administradores.
Ver no edital, p. 16
Apresentar prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
Ver no edital, p. 16
Apresentar certidão conjunta da RFB e PGFN de regularidade fiscal federal e Dívida Ativa da União.
Ver no edital, p. 16

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES, em Rio do Pires (BA), publicou pregão - eletrônico nº 035/2026 para [LICITANET] - Aquisição de enfeites e itens decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de Rio do Pires/Ba. O prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13783279000179-1-000076/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Aquisição de enfeites e itens decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de Rio do Pires/Ba

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 568/2026
Nº de controle PNCP: 13783279000179-1-000076/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
02/out/2026 às 11:09 · já passou
Publicado no PNCP
02/out/2026 às 11:09 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 09:00 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE RIO DO PIRES
CNPJ: 13.783.279/0001-79
Unidade compradora: MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
Local: Rio do Pires – Bahia

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
15/out/2026 às 09:00

Critério: Menor Preço por Lote

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 12/10/2026, 22:24

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “203657_editais_1790949961.zip › 16 EDITAL PE 035-2026.pdf” (71 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 6 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de enfeites e itens decorativos natalinos para ornamentação de espaços públicos do Município de Rio do Pires/BA.
“Aquisição de enfeites e itens decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de Rio do Pires/Ba.” — pág. 3
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado total para a contratação é de R$ 580.873,78.
“Valor estimada para contratação: R$ 580.873,78 (quinhentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos).” — pág. 36
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão de abertura e disputa de preços ocorrerá em 15/10/2026 às 09h00.
“Início da sessão de abertura disputa de preços: 15/10/2026 às 09h:00.” — pág. 2
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global do lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Menor Preço Global do Lote” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
O MEI deve apresentar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à…” — pág. 16
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 16
Qualificação técnica · 1 ponto
A qualificação técnica será comprovada mediante atestado de aptidão no desempenho de atividade compatível com o objeto.
“Comprovação da empresa de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, através da apresentação de…” — pág. 18
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data não excedente a 60 (sessenta)…” — pág. 17
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
A Pregoeira pode solicitar amostra ao licitante classificado em primeiro lugar, no prazo de até 5 dias úteis.
“a Pregoeira solicitará que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado, no…” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega dos materiais será no Município de Rio do Pires, em prazo de até 10 dias após a ordem de compra, prorrogável por igual período.
“A entrega dos materiais será no Município de Rio do Pires, Estado da Bahia, de acordo com as solicitações da contratante, num prazo de até 10 (dez) dias, após…” — pág. 37
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 22
Anexos · 6 pontos
São partes indissociáveis do Edital os anexos: Termo de Referência, Modelo da Proposta de Preços, Minuta do Contrato e Modelo de Declaração Conjunta.
“São partes indissociáveis deste Edital os seguintes anexos: I. Termo de Referência; II. Modelo da Proposta de Preços; III. Minuta do Contrato IV. Modelo de…” — pág. 24

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

203657_editais_1790949961.zipEditalPNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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