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Número do órgão:
02/2026/2026
ID da contratação PNCP
13805528000180-1-000253/2026

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João (BA), publicou dispensa nº 02/2026/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/B…. O valor total estimado é de R$ 2,9 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13805528000180-1-000253/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2027, a serem custeados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE e Recursos Próprios

Classificado como Agronegócio porque o objeto menciona agropecuária e rural. · Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e alimentação escolar. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 2.878.595,30
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Edital de Chamamento Público
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
18923/2026
Nº de controle PNCP
13805528000180-1-000253/2026
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º

Prazos

  1. Abertura das propostas

    04/nov/2026 às 08:03 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    05/nov/2026 às 09:17 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    30/nov/2026 às 08:59

Órgão responsável

CNPJ
13.805.528/0001-80
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 2.878.595,30

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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