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Número do órgão:
11/2027
ID da contratação PNCP
13811476000154-1-000002/2027

MUNICIPIO DE CAETITE, em Caetité (BA), publicou concorrência - eletrônica nº 11/2027 para Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para a execução de conslusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educ. O valor total estimado é de R$ 6,5 milhões e as propostas seguem abertas até 25 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13811476000154-1-000002/2027.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para a execução de conslusão de uma escola de 12 salas no padrão FNDE (Educ. Básica e Fundamental) no Bairro Prisco Viana, Município de Caetité-BA, Id obra nº.: 1015224, nas condições e especificações técnicas definidas no Termo de Compromisso PAR nº. 29982/2024/FNDE, celebrado entre a União por Intermédio do Fundo Nac. de Desen. da Educação-FNDE e o Município de Caetité/BA, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Instrumento Convocatório.

Informações complementares

OBSERVAÇÃO 01: Senhores Licitantes, a presente contratação se encontra vinculada ao Edital de Concorrência Eletrônica 90011/2026, sendo que todos os documentos, informações e previsões pertinentes ao processo encontram-se vinculados ao referente Instrumento Convocatório, e havendo divergência entre as informações disponibilizadas na plataforma de realização do certame (Comprasgov) e as constantes no edital, prevalecerá o último. OBSERVAÇÃO 02: O Valor estimado foi obtido com base no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI (07/2026), Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe-ORSE (05/2026) e Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO3 – Bahia (04/2026), Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará – SEINFRA/CE (028), Sociedade Brasileira de Construção Civil – SBC (08/2026) e Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas – AGETOP CIVIL (04/2026).

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção e reforma. · Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 6.475.114,33
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
90011/2026
Processo eletrônico
Acessar processo eletrônico
Nº de controle PNCP
13811476000154-1-000002/2027
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    09/nov/2026 às 11:37 · já passou

  2. Abertura das propostaspróximo

    10/nov/2026 às 08:00

  3. Fim das propostas

    25/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

CNPJ
13.811.476/0001-54
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Publicação no PNCP
  2. Última atualização informada pelo PNCP
  3. Início do recebimento de propostas (previsto)
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 6.475.114,33

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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