- Número do órgão:
- 011/2026/2026
- ID da contratação PNCP
- 13827027000102-1-000065/2026
1Contratação de empresa para disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA…
Dispensa nº 011/2026/2026
- Valor estimado
- R$ 64.250,00
- Situação
- Este edital encerrou em 30/10/2026.
MUNICIPIO DE SAO FELIPE, em São Felipe (BA), publicou dispensa nº 011/2026/2026 para 1Contratação de empresa para disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrat…. O valor total estimado é de R$ 64,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 30 de outubro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13827027000102-1-000065/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
1Contratação de empresa para disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, com integração ao Portal Nacional de Compras Públicas PNPC, para atender as necessidades do Município de São Felipe - Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 64.250,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 302/2026
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 13827027000102-1-000065/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
27/out/2026 às 11:51 · já passou
Abertura das propostas
28/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostas
30/out/2026 às 17:00 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.827.027/0001-02
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Felipe
- Local
- São Felipe – Bahia
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
Valor estimado
R$ 64.250,00
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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