Resumo do edital: Aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, s
Pregão - Eletrônico 039/2026 · MUNICIPIO DE MUTUIPE · Mutuípe/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (21 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 039/2026/SRP para aquisição de insumos e materiais odontológicos.
“OBJETO: Futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.”
O certame é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014.
“regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e Lei Complementar 147/2014,”
A sessão pública ocorrerá por meio do site da BNC – Bolsa Nacional de Compras.
“O Pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação – internet, através do site – BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – www.bnc.org.br.”
O modo de disputa adotado é aberto e fechado.
“Modo De Disputa: Será adotada a disputa em modo “ABERTO e FECHADO” , conforme os critérios definidos no art. 33 do Decreto Federal n.º 10.024/2019.”
O valor global estimado da contratação é de R$ 352.362,64.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 352.362,64”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de até 12 meses.
“A Ata terá prazo de vigência de até 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, conforme o art. 84 da Lei nº 14.133/2021.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA.
“1.1 Futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.”
A contratação será realizada por item, pois os insumos possuem características e aplicações distintas.
“Considerando a natureza do objeto, a contratação será realizada por item , uma vez que os insumos e materiais odontológicos possuem características, especificações técnicas e aplicações distintas”
Os produtos devem ser ofertados com validade mínima de 12 meses a partir do recebimento.
“Os produtos devem ser ofertados com validade mínima de 12 (doze) meses, a partir do seu recebimento.”
O prazo máximo para entrega dos produtos é de até 8 dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 08 (oito) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Autorização de Fornecimento;”
O objeto deverá ser entregue em parcela única, conforme Autorização de Fornecimento.
“O objeto deste Termo de Referência deverá ser entregue em parcela única, conforme Autorização de Fornecimento;”
O local de entrega é na Rua Ruy Barbosa, Centro, nº 215, Mutuípe/BA.
“O horário para o recebimento do bem é de 08:00hs às 12:00 das 14:00 às 16:00hs, horário oficial de Brasília-DF, na Rua Ruy Barbosa, Centro, nº 215, Mutuípe/Ba.”
Valor estimado
O valor global estimado da contratação é de R$ 352.362,64.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 352.362,64”
O valor total estimado da contratação é de R$ 352.362,64 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
“O v alor total estimado da contratação: R$ 352.362,64 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme disposto na tabela constante no item 6 do presente Termo de Referência .”
É indício de inexequibilidade propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado.
“É indício de inexequibilidade das propostas com valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.”
A estimativa foi elaborada com base em pesquisa de preços no Banco de Preços – Negócios Públicos.
“A estimativa do valor da contratação foi elaborada com base em pesquisa de preços realizada por meio do Banco de Preços – Negócios Públicos, conforme determina o artigo 23, inciso I, da Lei nº Federal 14.133/2021”
A Administração optou por não manter sigilo sobre os valores estimados.
“A Administração optou por não manter sigilo sobre os valores estimados, considerando que a divulgação favorece a competitividade e atende ao princípio da publicidade”
Prazos e sessão
O início de acolhimento das propostas será em 07/10/2026 às 08:00h.
“Início de acolhimento das propostas..................................... dia 07/10/2026 às 08:00h”
O fim do recebimento das propostas será em 20/10/2026 às 08h30.
“Fim do recebimento das propostas ........................................dia 20/10/2026 às 08h:30m”
O início da disputa será em 20/10/2026 às 09:00h.
“Início da disputa...................................................................... dia 20/10/2026 às 09:00h”
O prazo de validade da proposta deve ser de 60 dias a contar da data da sessão do Pregão.
“O Prazo mínimo de validade da proposta, que deve ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão do Pregão.”
O prazo máximo para entrega dos produtos é de até 8 dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 08 (oito) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Autorização de Fornecimento;”
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses a contar da publicação do extrato do contrato.
“O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM ” , regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
“Para julgamento, será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM , observados os prazos para fornecimento do objeto requeridos, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste Edital.”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório de PREGÃO, do tipo ELETRÔNICO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.”
Serão aceitos lances inferiores ao último lance registrado no sistema.
“Somente serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.”
Haverá preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte como critério de desempate.
“No momento seguinte, será assegurada, como critério de desempate, a preferência de contratação às Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítiowww.portaldoempreendedor.gov.br;”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Filial, sucursal ou agência deve apresentar inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária - inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve haver prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
“prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);”
Deve haver prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Deve haver prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da”
Deve haver prova de regularidade com o FGTS.
“prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve haver declaração sobre não emprego de menor em condições vedadas.
“declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do”
Deve haver prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da”
Qualificação técnica
Deve haver comprovação de aptidão de desempenho técnico por atestados ou certidões.
“Comprovação de aptidão de desempenho técnico, através de atestados ou certidões fornecidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante forneceu ou está fornecendo, de maneira”
Deve haver licença ou alvará sanitário em plena vigência.
“Licença ou Alvará Sanitário ou equivalente, expedida pelo órgão de Vigilância Sanitária de competência Estadual ou Municipal da licitante para exercer atividades de comercialização e venda de”
Deve haver Certificado de Autorização de Funcionamento da Empresa emitido pela ANVISA.
“Certificado de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) proponente, emitida pelo órgão competente da Agência Nacional da Vigilância Sanitária – ANVISA e prova da sua vigência mediante”
Deve haver cópia da autorização especial para materiais sujeitos a controle especial.
“Cópia da autorização especial, quando a proponente – matriz e/ou filial – cotar preço para os materiais sujeitos a controle especial, observadas às normas da Agência Nacional da Vigilância Sanitária”
Qualificação econômico-financeira
Deve haver balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais , já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa”
A boa situação econômico-financeira será avaliada por índices de liquidez geral, corrente e solvência geral.
“A comprovação da boa situação econômico-financeira da empresa será avaliada pelos índices abaixo, apurados com base nos balanços apresentados, os quais deverão vir com os respectivos valores calculados,”
Deve haver comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido de 10% do valor estimado para cada lote.
“Comprovação, para fins de habilitação, de capital social mínimo ou patrimônio líquido no limite de 10% do valor estimado para cada lote disputado;”
Deve haver certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega dos produtos é de até 08 dias corridos a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 08 (oito) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Autorização de Fornecimento;”
O bem recusado deve ser substituído em até 04 dias corridos contados da notificação.
“O bem recusado pelo Contratante deverá ser substituído, automaticamente no prazo máximo de 04 (quatro) dias corridos, contados da data da notificação, correndo por conta do fornecedor as despesas de devolução dos produtos recusados;”
O fornecimento será parcelado conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde durante a vigência da Ata de Registro de Preços.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, mediante emissão de Autorização de Fornecimento;”
Os materiais devem ser entregues no local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, em dias úteis e horário de expediente.
“Os materiais deverão ser entregues no local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, em dias úteis e horário de expediente, acompanhados da respectiva Nota Fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente;”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.”
O prazo para entrega dos produtos é de até 08 dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O fornecimento dos produtos ocorrerá no prazo de até 08 (oito) dias úteis após o recebimento pela CONTRATADA da Autorização de fornecimento emitida pelo CONTRATANTE.”
Penalidades
A multa compensatória para as infrações dos subitens 11.2.1 e 11.2.2 é de 0,5% a 1% do valor estimado da contratação.
“de 0,5% (cinco décimos por cento) a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação”
A multa compensatória para a infração do subitem 11.2.3 é de 1% a 10% do valor estimado da contratação.
“de 1% (um por cento) a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”
A multa compensatória para as infrações dos subitens 11.2.4 a 11.2.8 é de 20% a 30% do valor estimado da contratação.
“de 20% (vinte por cento) a 30% (trinta por cento) do valor estimado da contratação”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar com o Município de Mutuípe pelo prazo máximo de 03 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta com o Município de Mutuípe, pelo prazo máximo de 03 (três) anos”
A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar será aplicada pelo prazo mínimo de 03 anos e máximo de 06 anos.
“pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos”
A multa moratória é de 5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória de 5% (cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
Impugnação e esclarecimentos
Impugnações e pedidos de esclarecimentos serão recebidos até 3 dias úteis antes da abertura da licitação.
“Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 (três) dias úteis anteriores a data fixada para abertura da licitação, por meio do e-mail indicado no preambulo deste edital.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Deferida a impugnação, será designada nova data para realização do certame.
“Deferida a impugnação do ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.”
O recurso contra decisões do Pregoeiro deve ser manifestado em até 30 minutos no sistema.
“Ao final da sessão pública e declarado o vencedor, o proponente que desejar recorrer contra decisões do Pregoeiro poderá fazê-lo, manifestando sua intenção com registro da síntese das suas razões imediatamente em até 30 (trinta) minutos, no campo próprio do sistema (opção recurso)”
As razões recursais devem ser apresentadas em até 3 dias úteis contados da manifestação.
“sendo-lhe facultado juntar as razões recursais no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data da intenção da manifestação do recurso.”
Não serão conhecidas impugnações, esclarecimentos e recursos apresentados fora do prazo legal.
“Não serão conhecidas as impugnações, esclarecimentos e recursos apresentados fora do prazo legal, subscrito por representante não habilitado legalmente, ou não identificado no processo para responder pelo proponente.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I - Termo de Referência;”
O Anexo II é o Modelo de Declaração de Cumprimento a Disposto Constitucional (Declaração de menor).
“Anexo II - Modelo de Declaração de Cumprimento a Disposto Constitucional (Declaração de menor);”
O Anexo III é o Modelo Carta de Apresentação da Proposta.
“Anexo III - Modelo Carta de Apresentação da Proposta;”
O Anexo IV é a Minuta Ata de Registro de preço.
“Anexo IV - Minuta Ata de Registro de preço;”
O Anexo V é a Minuta do Contrato.
“Anexo V – Minuta do Contrato;”
O Anexo VI é o Modelo de Procuração.
“Anexo VI – Modelo de Procuração;”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “EDITAL_n0392026” (72 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.