Futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados ao atendiment…

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Valor estimado

R$ 352.362,64

33% abaixo da mediana de R$ 529 mil dos 14 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve encaminhar os documentos de habilitação previstos no Termo de Referência via sistema eletrônico em até duas horas.
Ver no edital, p. 10
Os documentos apresentados devem ser obrigatoriamente da mesma sede, matriz ou filial.
Ver no edital, p. 10
As certidões devem ser apresentadas dentro do respectivo prazo de validade, ou considerar-se-á 60 dias da emissão.
Ver no edital, p. 10
Os documentos apresentados para habilitação são definitivos, sem substituição ou inclusão posterior.
Ver no edital, p. 10
O licitante vencedor que não apresentar documento exigido ou apresentar documento expirado será julgado inabilitado.
Ver no edital, p. 10
A proposta de preço deve ser enviada até a data e horário previstos no preâmbulo, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve formular sua proposta tendo como referência o Valor Total do Item em que deseja disputar.
Ver no edital, p. 4
A licitante deve assinalar declaração sobre cumprimento dos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MUTUIPE, em Mutuípe (BA), publicou pregão - eletrônico nº 039/2026 para Futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O valor total estimado é de R$ 352,4 mil e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13827035000140-1-000160/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 352.362,64
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 1132/2026
Nº de controle PNCP: 13827035000140-1-000160/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 14:32 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MUTUIPE
CNPJ: 13.827.035/0001-40
Unidade compradora: MUTUIPE
Local: Mutuípe – Bahia

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
07/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
15/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
15/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:30
Abertura da sessão
20/out/2026 às 09:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO E FECHADO
Pregoeiro: IVONE DOS SANTOS SANTANA
Autoridade competente: JOAO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 16/10/2026, 23:26

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_n0392026” (72 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA.
“1.1 Futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de…” — pág. 2
Valor estimado · 5 pontos
O valor global estimado da contratação é de R$ 352.362,64.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 352.362,64” — pág. 24
Prazos e sessão · 6 pontos
O início de acolhimento das propostas será em 07/10/2026 às 08:00h.
“Início de acolhimento das propostas..................................... dia 07/10/2026 às 08:00h” — pág. 2
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM ” , regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 29
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve haver prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
“prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);” — pág. 30
Qualificação técnica · 4 pontos
Deve haver comprovação de aptidão de desempenho técnico por atestados ou certidões.
“Comprovação de aptidão de desempenho técnico, através de atestados ou certidões fornecidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que…” — pág. 31
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
Deve haver balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais , já exigíveis e…” — pág. 31
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo para entrega dos produtos é de até 08 dias corridos a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo máximo para a entrega dos produtos será de até 08 (oito) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da Autorização de Fornecimento;” — pág. 26
Penalidades · 6 pontos
A multa compensatória para as infrações dos subitens 11.2.1 e 11.2.2 é de 0,5% a 1% do valor estimado da contratação.
“de 0,5% (cinco décimos por cento) a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação” — pág. 27
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Impugnações e pedidos de esclarecimentos serão recebidos até 3 dias úteis antes da abertura da licitação.
“Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 (três) dias úteis anteriores a data fixada para abertura da…” — pág. 11
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I - Termo de Referência;” — pág. 13

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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