Dispensa 539/2026 — Lote 1 cosap - calça operacional

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Valor estimado

Não informado

O órgão não informou o valor. Os 8 editais parecidos abertos em São Paulo vão de R$ 19 mil a R$ 6,6 bi (mediana de R$ 750 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O fornecedor deve possuir conta corrente no Banco do Brasil S/A para crédito do pagamento.
Ver no edital, p. 1
A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados.
Ver no edital, p. 6
O fornecedor deve assinalar Termo de Aceitação declarando que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação.
Ver no edital, p. 6
O fornecedor deve declarar que está ciente e concorda com as condições contidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.
Ver no edital, p. 7
O fornecedor deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 7
O fornecedor deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 7
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133/2021.
Ver no edital, p. 7
O fornecedor enquadrado como ME, EPP ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 539/2026 para lote 1 cosap - calça operacional unissex, em poliester e algodão, azul marinho, faixa refletiva, tam g, xg; catmat: 467388; lote 2 cosap - camiseta unissex, gola careca, manga curta, cor laranja, 100% algodão, tam g, gg,…. As propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13864377000130-1-001664/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Lote 1 COSAP - CALÇA OPERACIONAL UNISSEX, EM POLIESTER E ALGODÃO, AZUL MARINHO, FAIXA REFLETIVA, tam G, XG; CATMAT: 467388; Lote 2 COSAP - CAMISETA UNISSEX, GOLA CARECA, MANGA CURTA, COR LARANJA, 100% ALGODÃO, tam G, GG, XG, CATMAT: 627716 Lote 3 COSAP - COLETE DE IDENTIFICAÇÃO, EM SARJA OU BRIM, AZUL MARINHO, FAIXA REFLETIVA, tam M, CATMAT: 283353

Informações complementares

Solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o(a) fornecedor(a) baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - TR

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 6018.2026/0101967-2
Nº de controle PNCP: 13864377000130-1-001664/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 16:04 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ: 13.864.377/0001-30
Unidade compradora: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: São Paulo – São Paulo

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

O que diz “Edital DL 539.26 UNIFORMES COSAP.pdf” (39 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de uniformes da COSAP.
“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de UNIFORMES DA COSAP” — pág. 3
Prazos e sessão · 4 pontos
O prazo de entrega é de até 40 dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente à retirada da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega para os referidos objetos é de até 40 (quarenta) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente a retirada da Nota de…” — pág. 3
Critério de julgamento · 1 ponto
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos quanto às…” — pág. 3
Habilitação jurídica · 6 pontos
No caso de pessoa física, exige-se cédula de identidade (RG) ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“No caso de Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o…” — pág. 18
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se prova de inscrição no CPF ou no CNPJ.
“prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 19
Qualificação técnica · 6 pontos
A habilitação técnica deve seguir o Anexo II – Termo de Referência.
“Vide o Anexo II Termo de Referência.” — pág. 20
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
A adjudicação do objeto ou item licitado em favor do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ficará condicionada à aprovação de amostra do material ofertado.
“A adjudicação do objeto ou item licitado em favor do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ficará condicionada à aprovação de amostra do…” — pág. 33
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega para os referidos objetos é de até 40 (quarenta) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente a retirada da Nota de Empenho pela DETENTORA.
“O prazo de entrega para os referidos objetos é de até 40 (quarenta) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente a retirada da Nota de…” — pág. 3
Penalidades · 6 pontos
Pelo atraso na entrega do objeto ou entrega em desacordo com as especificações técnicas, multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da parcela em atraso, até o máximo de 10% (dez por cento).
“Pelo atraso na entrega do objeto ou entrega em desacordo com as especificações técnicas, multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da parcela em atraso,…” — pág. 36
Anexos · 6 pontos
Integram este Aviso de Dispensa de Licitação, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Documentação exigida para Habilitação, ANEXO II - Termo de Referência, ANEXO III – Modelo-Padrão de Proposta Comercial.
“Integram este Aviso de Dispensa de Licitação, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Documentação exigida para Habilitação ANEXO II -…” — pág. 17

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

Edital DL 539.26 UNIFORMES COSAP.pdfEdital Baixar PNCP
025 SEI_166863732_Despacho_Autorizacao.pdfAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
Comunicado DL 539.2026.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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