Resumo do edital: Aquisição de soluções pedagógicas educacionais, acervos bibliográficos e literários, mobiliário escolar, brinquedos e materiais de recreação
Pregão - Eletrônico 011/2026 · MUNICIPIO DE BARRA · Barra/BA · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 4 parte do documento não foi lida (24 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de materiais educacionais.
“EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE/2026”
O objeto abrange soluções pedagógicas, acervos, mobiliário, brinquedos e materiais inclusivos e cartográficos.
“OBJETO: Aquisição de soluções pedagógicas educacionais, acervos bibliográficos e literários, mobiliário escolar, brinquedos e materiais de recreação e contação de histórias”
A disputa ocorre no modo fechado e aberto.
“MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO”
A sessão pública será realizada no Portal BNC Compras.
“LOCAL: Portal BNC Compras”
O objeto é dividido em cinco lotes.
“em 5 (cinco) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”
O prazo de vigência do contrato é de doze meses.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais destinados às unidades escolares da rede municipal de Barra/BA.
“destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino de Barra/BA”
O objeto é organizado em cinco lotes por natureza dos bens.
“A contratação será realizada em um único procedimento licitatório, organizado em 5 (cinco) lotes”
O Lote 1 é composto por acervo bibliográfico e literário.
“Lote 1: acervo bibliográfico e literário.”
O Lote 5 é composto por material cartográfico e de apoio às ciências.
“Lote 5: material cartográfico e de apoio às ciências.”
Os bens são classificados como comuns.
“Os bens objeto desta contratação são classificados como bens comuns”
A entrega ocorre de forma parcelada mediante ordens de fornecimento.
“A contratação será convencional, com quantitativos previamente definidos e entregas parceladas mediante ordens de fornecimento”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é sigiloso.
“O valor estimado para a presente licitação será SIGILOSO, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021”
O valor estimado será tornado público após o encerramento da etapa de lances.
“sendo tornado público imediatamente após o encerramento da etapa de lances e antes do início da negociação e do julgamento das propostas”
O sigilo não se aplica aos órgãos de controle interno e externo.
“O caráter sigiloso do valor estimado não se aplica aos órgãos de controle interno e externo”
Os quadros de quantidades não contêm valores estimados em razão do sigilo.
“Os quadros não contêm valores estimados, em razão do caráter sigiloso do orçamento”
Os valores unitários e totais estimados constam de anexo de acesso restrito.
“os valores unitários e totais estimados constarão de anexo de acesso restrito, não integrando o edital nem seus anexos”
O orçamento será tornado público após o encerramento da etapa de lances.
“sendo o orçamento tornado público a todos os licitantes imediatamente após o encerramento da etapa de lances”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 04/11/2026 às 08h30min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2026, às 08h30min (horário de Brasília).”
O recebimento de propostas vai de 20/10/2026 a 03/11/2026.
“Início: 20/10/2026, às 09h00min. Fim: 03/11/2026, às 09h00min.”
A validade mínima da proposta é de 90 dias.
“A proposta deverá ser apresentada com validade mínima de 90 (noventa) dias a contar da data de abertura da sessão pública”
O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos por Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens será de até 30 (trinta) dias corridos, contado do recebimento de cada Ordem de Fornecimento”
O adjudicatário é convocado a assinar o contrato em 5 dias úteis.
“o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo de 5 (cinco) dias úteis”
O recebimento definitivo ocorre em até 10 dias úteis do recebimento provisório.
“no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento provisório”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE”
O julgamento observa o art. 33, inciso I, da Lei 14.133/2021.
“O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR LOTE, observado o disposto no art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021”
A classificação final é feita por lote.
“A classificação final será realizada por lote, sendo considerada vencedora, para cada lote, a proposta que, após a fase de lances e eventual negociação, apresentar o menor preço”
São classificados para a etapa aberta o menor preço e propostas até 10% superiores.
“serão classificados para a etapa aberta de lances o licitante que tiver apresentado a proposta de menor preço para o respectivo lote e os licitantes cujas propostas apresentem valores até 10% (dez por cento) superiores”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mínimo de diferença entre os lances será de R$ 100,00 (cem reais)”
A adjudicação é realizada individualmente por lote.
“A adjudicação será realizada individualmente por lote, de acordo com o resultado do julgamento”
Habilitação jurídica
O licitante declarado vencedor deve apresentar documentos de habilitação jurídica pelo sistema BNC em 2 horas.
“O licitante declarado vencedor deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação jurídica, através do sistema BNC, no prazo de 2 (duas) horas contado da solicitação do pregoeiro:”
Empresário individual deve apresentar registro empresarial na Junta Comercial da sede.
“Registro empresarial na Junta Comercial da sede do licitante, contendo todas as alterações ou a consolidação respectiva;”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro competente.
“Inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro competente, acompanhado das alterações posteriores ou da respectiva consolidação, quando houver;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor arquivado na Junta Comercial ou registrado no Registro Civil.
“Ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede;”
Os atos constitutivos devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os atos constitutivos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;”
O objeto social deve ser compatível com o objeto da licitação.
“O objeto social deverá ser compatível com o objeto da licitação;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa (CNDT).”
Deve ser apresentada declaração sobre não emprego de menor em condições vedadas.
“Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz.”
ME/EPP com restrição na regularidade fiscal e trabalhista tem prazo de 5 dias úteis, prorrogável por igual período, para regularização.
“No caso de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação”
Qualificação técnica
Será exigido atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de bens compatíveis com o objeto do lote.
“Para fins de habilitação, será exigida a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica que comprovem o fornecimento de bens compatíveis com o objeto do lote para o qual o licitante apresentar proposta.”
Os atestados devem ser emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Os atestados deverão ser emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já forneceu bens pertinentes e compatíveis em características com o objeto do lote”
Não será exigida identidade absoluta entre os bens fornecidos anteriormente e as especificações do Termo de Referência.
“Não será exigida identidade absoluta entre os bens anteriormente fornecidos e as especificações estabelecidas neste Termo de Referência, nem experiência anterior com todos os itens do lote”
Serão aceitos atestados de fornecimentos realizados como fabricante, distribuidor ou revendedor, admitido somatório.
“Serão aceitos atestados referentes a fornecimentos realizados na condição de fabricante, distribuidor ou revendedor, admitido o somatório de atestados, não sendo exigidos quantitativos mínimos.”
O licitante provisoriamente vencedor deve apresentar catálogo, folder ou ficha técnica dos itens ofertados.
“O licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar, juntamente com a proposta ajustada, catálogo, folder ou ficha técnica dos itens ofertados que permita aferir o atendimento às especificações”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Devem ser apresentados balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei”
A boa situação econômico-financeira será comprovada pelos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.
“A comprovação da boa situação econômico-financeira será realizada mediante a análise dos índices de Liquidez Geral – LG, Solvência Geral – SG e Liquidez Corrente – LC”
Resultado igual ou inferior a 1 em qualquer índice exige patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta final do lote.
“Caso o licitante apresente resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos índices, deverá comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor da proposta final do lote”
Empresas constituídas há menos de 2 anos apresentarão documentos contábeis do último exercício social.
“As empresas constituídas há menos de 2 (dois) anos apresentarão os documentos contábeis do último exercício social, e a empresa constituída no exercício financeiro da licitação poderá substituir os demonstrativos pelo balanço de abertura”
O MEI que pretenda os benefícios da LC 123/2006 está dispensado do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.
“O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n° 123/2006, estará dispensado da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.”
Amostras e prova de conceito
Não será exigida apresentação de amostras físicas na fase de julgamento das propostas.
“Não será exigida a apresentação de amostras físicas dos bens ofertados na fase de julgamento das propostas”
A comprovação técnica será feita por análise documental, sem prejuízo da verificação na entrega.
“considerando que a comprovação técnica prevista no Termo de Referência será realizada mediante análise documental”
O licitante provisoriamente vencedor deve apresentar catálogo, folder ou ficha técnica dos itens ofertados.
“O licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar, juntamente com a proposta ajustada, catálogo, folder ou ficha técnica dos itens ofertados”
A proposta deve vir acompanhada de relação completa dos títulos ofertados, com autor, editora, ano e ISBN.
“A proposta deverá vir acompanhada de relação completa dos títulos ofertados, com autor, editora, ano e ISBN, para fins de julgamento objetivo.”
A proposta dos jogos deve vir com catálogo contendo imagem, denominação e eixo de cada jogo.
“A proposta deverá vir acompanhada de catálogo com imagem, denominação e eixo de cada jogo ofertado, para fins de julgamento objetivo.”
O catálogo dos mapas deve conter no mínimo 60 títulos distintos na distribuição temática exigida.
“que deverá conter, no mínimo, 60 títulos distintos na distribuição temática exigida”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos, contado do recebimento de cada Ordem de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens será de até 30 (trinta) dias corridos, contado do recebimento de cada Ordem de Fornecimento”
As entregas serão parceladas conforme as Ordens de Fornecimento emitidas ao longo da vigência contratual.
“As entregas serão parceladas, conforme as Ordens de Fornecimento emitidas ao longo da vigência contratual”
O local de entrega será indicado na Ordem de Fornecimento, no Município de Barra/BA.
“O local de entrega será indicado na Ordem de Fornecimento, no Município de Barra/BA”
Os bens devem ser entregues em embalagem original e acompanhados de nota fiscal que identifique os itens e a Ordem de Fornecimento.
“Os bens deverão ser entregues em embalagem original, adequada ao transporte e ao armazenamento, e acompanhados de nota fiscal que identifique os itens”
A montagem e a instalação devem ocorrer fora do horário de atendimento às crianças ou em espaço isolado.
“A montagem e a instalação nas unidades escolares deverão ocorrer fora do horário de atendimento às crianças ou em espaço isolado”
O recebimento definitivo ocorre no prazo de até 10 dias úteis, contado do recebimento provisório.
“no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento provisório”
Penalidades
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado na entrega, até o limite de 10%.
“multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado na entrega, até o limite de 10% (dez por cento)”
A multa compensatória por inexecução total do objeto é de 20%.
“em caso de inexecução total do objeto: multa compensatória de 20% (vinte por cento)”
A soma das multas moratória e compensatória não pode exceder 30% do valor do lote contratado.
“a soma das multas aplicadas, moratória e compensatória, não poderá exceder 30% (trinta por cento) do valor do lote contratado”
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“As sanções aplicáveis são: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.”
A multa será aplicada após defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da intimação.
“A multa será aplicada após defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação.”
As sanções aplicadas serão registradas no Ceis e, quando cabível, no Cnep, em 15 dias úteis.
“As sanções aplicadas serão registradas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis)”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é a minuta do contrato.
“ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO”
O Anexo III é o modelo de proposta comercial.
“ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
O contrato será formalizado conforme a minuta constante do Anexo II.
“conforme a minuta constante do Anexo II”
O prazo de vigência do contrato observa a minuta contratual constante do Anexo II.
“observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência e na minuta contratual constante do Anexo II”
A documentação técnica exigida nos Lotes 1, 4 e 5 segue o previsto no item 5.8 do Termo de Referência.
“catálogos exigidos nas especificações dos itens dos Lotes 1, 4 e 5, conforme previsto no item 5.8 do Termo de Referência”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “PE_0112026__EDITAL__PREGO” (83 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.