Credenciamento nº 002/2026 — MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA
Objeto da contratação
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o incentivo ao esporte, à saúde preventiva e à valorização da qualidade de vida, devendo aula treinamento desportivo ser ministrado exclusivamente por profissional com formação acadêmica em Bacharelado em Educação Física, devidamente habilitado e registrado no Respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), assegurando o estrito cumprimento as Normas vigentes de Saúde, Fisiologia do Exercício e Segurança no Esporte.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 547.200,00
- Abertura das propostas
- 03/06/2026, 09:00
- Encerramento das propostas
- 31/07/2026, 10:30
- Publicado no PNCP em
- 03/06/2026, 08:50
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 051-2026
- Nº de controle PNCP
- 13880711000140-1-000035/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.880.711/0001-40
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.