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MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, em Santa Rita de Cássia (BA), publicou credenciamento nº 002/2026 para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo…. O valor total estimado é de R$ 547,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 31 de julho de 2026, às 13h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13880711000140-1-000035/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o incentivo ao esporte, à saúde preventiva e à valorização da qualidade de vida, devendo aula treinamento desportivo ser ministrado exclusivamente por profissional com formação acadêmica em Bacharelado em Educação Física, devidamente habilitado e registrado no Respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), assegurando o estrito cumprimento as Normas vigentes de Saúde, Fisiologia do Exercício e Segurança no Esporte.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 547.200,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
051-2026
Nº de controle PNCP
13880711000140-1-000035/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    03/jun/2026 às 11:50 · já passou

  2. Abertura das propostas

    03/jun/2026 às 12:00 · já passou

  3. Fim das propostas

    31/jul/2026 às 13:30 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
13.880.711/0001-40
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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