Resumo do edital: Aquisição de botijões de gás de cozinha p13 completos (vasilhame e carga de 13 kg de GLP) e recargas de GLP p13, para atender às necessidade
Pregão - Eletrônico 023/2026PE/2026 · MUNICIPIO DE BOA NOVA · Boa Nova/BA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2026 da Prefeitura Municipal de Boa Nova/BA.
“PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 023/2026”
O objeto é o registro de preços para aquisição de botijões de gás de cozinha P13 completos e recargas de GLP P13.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA P13 COMPLETOS (VASILHAME E CARGA DE 13 KG DE GLP) E RECARGAS DE GLP P13”
O valor total da contratação é de R$ 114.701,84.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 114.701,84 (cento e quatorze mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2026 – 09:00h”
O critério de julgamento é menor preço por lote/global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE/GLOBAL”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de botijões de gás de cozinha P13 completos e recargas de GLP P13.
“O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijões de gás de cozinha P13 completos (vasilhame e carga de 13 kg de GLP) e recargas de GLP P13”
A licitação será composta por um lote, com oferta do valor global.
“A licitação será composta por um lote, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante fazer a oferta do valor global do referido.”
O objeto é considerado comum, com especificações de mercado.
“O objeto deste instrumento é considerado comum, pois é possível estabelecer, mediante especificações utilizadas no mercado, padrões de qualidade e desempenho peculiares ao objeto”
O prazo da Ata de Registro de Preços é de 12 meses.
“Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.”
O fornecimento será parcelado, com entregas semanais.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante entregas semanais, conforme a necessidade e a programação da Administração.”
O quantitativo de botijões P13 completos é de 58 unidades.
“Foi estabelecida a necessidade de 58 botijões de gás de cozinha P13 completos (vasilhame e carga de 13 kg de GLP)”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 114.701,84.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 114.701,84 (cento e quatorze mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos)”
O valor global estimado é de R$ 114.701,84.
“Estima-se o valor global da contratação em R$ 114.701,84 (cento e quatorze mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos)”
O preço unitário estimado do botijão P13 completo é de R$ 347,63.
“ao preço unitário estimado de R$ 347,63, totalizando R$ 20.162,54.”
O preço unitário estimado da recarga de GLP P13 é de R$ 119,67.
“ao preço unitário estimado de R$ 119,67, totalizando R$ 94.539,30.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 09:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2026 – 09:00h”
O recebimento de propostas vai de 07/10/2026 até 26/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 17h00min do dia 07/10/2026 até às 09h00min do dia 26/10/2026.”
A abertura da sessão pública é em 26/10/2026 às 09h00min.
“ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 26/10/2026.”
O início da disputa de preços é em 26/10/2026 às 09h15min.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h15min do dia 26/10/2026.”
A validade da proposta é de 60 dias.
“A validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão pública do Pregão.”
O prazo da Ata de Registro de Preços é de 12 meses.
“Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote/global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE/GLOBAL”
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O julgamento das propostas adota o critério de menor preço global.
“Para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO”
Habilitação jurídica
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedade empresária ou EIRELI.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis com averbação no Registro da sede para sucursal, filial ou agência.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
O edital exige decreto de autorização para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;”
O edital exige ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente no caso de exercício de atividade não listada.
“No caso de exercício de atividade não listadas nos itens acima: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, nos termos da legislação pertinente.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;”
O edital exige certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União.
“Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
O edital exige prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto, mediante atestados.
“Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, através da apresentação de 01(um) ou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.”
O edital exige apresentação de licença de operação e autorização da ANP para atividade de revenda de GLP.
“Apresentação de licença de operação e autorização da ANP para atividade de revenda de GLP;”
O edital permite que o licitante isento das licenças ou certificados faça prova da circunstância.
“O licitante que for isento da apresentação das licenças ou certificados deverá fazer prova da circunstância.”
O edital permite a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante para comprovação de quantitativo mínimo.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.”
O edital permite que os atestados de capacidade técnica sejam apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de expedição dos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da licitação, quando outro prazo de validade não estiver expresso no documento;”
O edital exige balanço patrimonial, demonstrações do resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial; Demonstrações do resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais;”
O edital permite que empresas criadas no exercício financeiro da licitação substituam os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação, ficarão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura, conforme artigo 65, §1º, da Lei nº 14.133/2021.”
O edital exige comprovação da boa situação financeira mediante índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“Comprovação da boa situação financeira da empresa mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um), obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas:”
O edital exige que empresas com resultado inferior ou igual a 1 nos índices comprovem patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação.
“As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar patrimônio líquido de 10% (dez por centro) do valor estimado da contratação ou do item pertinente.”
O edital exige que o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis estejam assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
“O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.”
Entrega e execução
O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante entregas semanais, conforme a necessidade e a programação da Administração.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, mediante entregas semanais, conforme a necessidade e a programação da Administração.”
As entregas deverão ocorrer em dias úteis e horários comerciais, salvo exceções previamente acordadas em caso de urgência.
“As entregas deverão ocorrer em dias úteis e horários comerciais, salvo exceções previamente acordadas em caso de urgência.”
A Contratada deverá substituir o material em caso de inconformidade, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, após notificação formal da Contratante.
“A Contratada deverá substituir o material em caso de inconformidade, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, após notificação formal da Contratante.”
No caso de entrega em quantidade inferior à solicitada, a Contratada deverá, em até no máximo 24 (vinte e quatro) horas, responsabilizar-se pela sua complementação.
“No caso de entrega em quantidade inferior à solicitada, a Contratada deverá, em até no máximo 24 (vinte e quatro) horas, responsabilizar-se pela sua complementação.”
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura.
“O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.”
A Contratada deve comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto.
“Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 % incidente sobre o valor do contrato ou empenho, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 % incidente sobre o valor do contrato ou empenho, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas no item 19.1, incisos I, II e III a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas no item 19.1, incisos I, II e III a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas no item 19.1, incisos de IV a VIII, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas no item 19.1, incisos de IV a VIII, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas no item 19.1 incisos I, II e III, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida”
Impugnação e esclarecimentos
O recebimento de pedidos de esclarecimento vai até 23h59min do dia 21/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23h59min do dia 21/10/2026.”
O recebimento de pedidos de impugnação vai até 23h59min do dia 21/10/2026.
“RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23h59min do dia 21/10/2026.”
Qualquer interessado pode impugnar ou solicitar esclarecimentos até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
“Até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.”
O pregoeiro emitirá decisão sobre impugnação no prazo de dois dias úteis.
“O pregoeiro emitirá sua decisão no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação.”
Anexos
Fazem parte dos anexos deste edital os seguintes: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; APÊNDICE DO ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL PARA LICITANTE VENCEDOR; ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE; ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS; ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR; ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE ME/EPP;
“Fazem parte dos anexos deste edital os seguintes: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; APÊNDICE DO ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR; ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL PARA LICITANTE VENCEDOR; ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE; ANEXO V - DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS; ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR; ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE ME/EPP;”
Fazem parte dos anexos deste edital os seguintes: ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO INTEGRA SEU CORPO SOCIAL, NEM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, EMPREGADO PÚBLICO OU MEMBRO COMISSIONADO DE ÓRGÃO DIRETO OU INDIRETO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ANEXO X - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA; ANEXO XI – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; ANEXO XII – MINUTA DO CONTRATO.
“ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO INTEGRA SEU CORPO SOCIAL, NEM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, EMPREGADO PÚBLICO OU MEMBRO COMISSIONADO DE ÓRGÃO DIRETO OU INDIRETO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ANEXO X - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA; ANEXO XI – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; ANEXO XII – MINUTA DO CONTRATO.”
O ANEXO I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O APÊNDICE é o Estudo Técnico Preliminar.
“APÊNDICE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR”
O ANEXO II é o Modelo de Proposta Comercial Final (licitante vencedor).
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL (licitante vencedor)”
O ANEXO XI é a Ata de Registro de Preços nº XX/2026.
“ANEXO XI - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2026”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL_PE_023_2026_GAS.pdf” (62 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.