- Número do órgão:
- 061/2026
- ID da contratação PNCP
- 13910211000103-1-000137/2026
Prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto executivo de implantação do aeródromo municipal de Jaguaquara, condição operacional VFR diurno e…
Inexigibilidade nº 061/2026
- Valor estimado
- R$ 91.700,00
- Propostas até
- Não informado
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, em Jaguaquara (BA), publicou inexigibilidade nº 061/2026 para Prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto executivo de implantação do aeródromo municipal de Jaguaquara, condição operacional VFR diurno e noturno, abrangendo o projeto geométrico, o projeto aeronáutico…. O valor total estimado é de R$ 91,7 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13910211000103-1-000137/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto executivo de implantação do aeródromo municipal de Jaguaquara, condição operacional VFR diurno e noturno, abrangendo o projeto geométrico, o projeto aeronáutico, o levantamento topográfico e cadastral, o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, o Plano de Zoneamento de Ruído, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica e o acompanhamento do processo de autorização e inscrição perante a Agência Nacional de Aviação Civil e o Comando da Aeronáutica até a emissão de parecer, observadas as normas técnicas e regulatórias aplicáveis.
Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona engenharia. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 91.700,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 152/2026
- Nº de controle PNCP
- 13910211000103-1-000137/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Prazos
Publicado no PNCP
11/ago/2026 às 10:06 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.910.211/0001-03
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
- Local
- Jaguaquara – Bahia
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
Valor estimado
R$ 91.700,00
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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