- Número do órgão:
- 035/2026
- ID da contratação PNCP
- 13910211000103-1-000139/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação profissional de Guardas Civis Municipais de Jaguaquara/BA, com carga horária…
Dispensa nº 035/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Este edital encerrou em 14/08/2026.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, em Jaguaquara (BA), publicou dispensa nº 035/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação profissional de Guardas Civis Municipais de Jaguaquara/BA, com carga horária mínima de 476 (quatrocentas e setenta e seis) horas, conforme diret…. O prazo de propostas encerrou em 14 de agosto de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 13910211000103-1-000139/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação profissional de Guardas Civis Municipais de Jaguaquara/BA, com carga horária mínima de 476 (quatrocentas e setenta e seis) horas, conforme diretrizes do SENASP/MJ, incluindo emissão de certificado e estruturação técnico-pedagógica do Centro Municipal de Formação da GCM, nos termos da Lei Federal nº 13.022/2014 e do Decreto Federal nº 11.615/2023
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 162/2026
- Nº de controle PNCP
- 13910211000103-1-000139/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
11/ago/2026 às 17:53 · já passou
Abertura das propostas
12/ago/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostas
14/ago/2026 às 17:00 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 13.910.211/0001-03
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
- Local
- Jaguaquara – Bahia
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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