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Número do órgão:
001/2026
ID da contratação PNCP
14105225000117-1-000039/2026

O que o edital exige

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6 itens

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Ler o texto do edital

MUNICIPIO DE PARATINGA, em Paratinga (BA), publicou concorrência - presencial nº 001/2026 para CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em…. O valor total estimado é de R$ 39,2 milhões e o prazo de propostas encerrou em 13 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14105225000117-1-000039/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14.

Informações complementares

A sessão pública de entrega de envelopes contendo a DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA, e PROPOSTA COMERCIAL das LICITANTES e credenciamento

Classificado como Meio Ambiente e Saneamento porque o objeto menciona saneamento/resíduos e abastecimento de água. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 39.194.882,63
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência - Presencial
Tipo
Edital
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Aberto
Processo
230/2026
Nº de controle PNCP
14105225000117-1-000039/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

  1. Abertura das propostas

    29/set/2026 às 08:00 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    29/set/2026 às 18:05 · já passou

  3. Fim das propostas

    13/out/2026 às 09:00 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
14.105.225/0001-17
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 39.194.882,63

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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