Credenciamento nº CH005/2026 — MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.457.664,00
- Abertura das propostas
- 20/03/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 20/03/2027, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 01/04/2026, 10:25
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 048/2026
- Nº de controle PNCP
- 14126981000122-1-000013/2026
- Amparo legal
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Órgão responsável
- CNPJ
- 14.126.981/0001-22
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Local
- Entre Rios – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.