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CredenciamentoCH005/2026 MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, em Entre Rios (BA), publicou credenciamento nº CH005/2026 para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. O valor total estimado é de R$ 2,5 milhões e as propostas seguem abertas até 20 de março de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14126981000122-1-000013/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.457.664,00
Abertura das propostas
20/03/2026, 06:00
Encerramento das propostas
20/03/2027, 06:00
Publicado no PNCP em
01/04/2026, 10:25
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
048/2026
Nº de controle PNCP
14126981000122-1-000013/2026
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento

Órgão responsável

CNPJ
14.126.981/0001-22
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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