Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços para futura e eventual aq…

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O que o edital exige

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20 itens

O licitante deve estar previamente credenciado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema Bolsa de Licitações do Brasil.
Ver no edital, p. 1
O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 2
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.
Ver no edital, p. 3
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 9

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE COARACI, em Coaraci (BA), publicou pregão - eletrônico nº 015/2026 para Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender às necessidades das Escolas Municipais de Educação em Tempo…. O prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14147474000175-1-000024/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos, destinados a atender às necessidades das Escolas Municipais de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Coaraci/BA, visando à estruturação, modernização e melhoria dos ambientes escolares.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 130/2026
Nº de controle PNCP: 14147474000175-1-000024/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
05/out/2026 às 14:41 · já passou
Abertura das propostas
05/out/2026 às 14:50 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 23:59 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE COARACI
CNPJ: 14.147.474/0001-75
Unidade compradora: LICITAÇÕES-E
Local: Coaraci – Bahia

Prazos no BLL Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando disputa. Horários de Brasília.

Início das propostas
05/out/2026 às 14:50 · já passou
Limite para esclarecimentos
13/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
13/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 23:59 · já passou
Abertura da sessãopróximo
16/out/2026 às 09:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
Autoridade competente: MILTON DIAS CERQUEIRA MICHELI SANTOS

Abrir o processo no BLL Compras ↗· lido em 16/10/2026, 07:19

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL PE 015-2026 MATERIAL PERMANENTE (EDUCAÇÃO) - COARACI-BA.pdf” (48 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação por Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
“contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O custo estimado total da contratação está em branco no Termo de Referência.
“O custo estimado total da contratação é de R$ ________________________” — pág. 28
Prazos e sessão · 6 pontos
O fim do recebimento de propostas é em 15/10/2026 às 23h59.
“FIM DE REC. PROPOSTA: Data: 15/10/2026. Horário: 23 Horas:59 Minutos.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global por grupo.
“procedimento de licitação na modalidade Pregão sob a forma Eletrônica, com adoção do critério Menor preço global por grupo.” — pág. 26
Habilitação jurídica · 5 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 26
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 4 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 27
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser apresentada declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e condições locais.
“Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação.” — pág. 27
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor judicial da Sede do licitante, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias anteriores à data…” — pág. 27
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para entrega dos itens é de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo para entrega dos itens será de até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, podendo variar de acordo com a urgência da demanda…” — pág. 36
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 30 (trinta ) dias úteis, a contar da comunicação oficial.” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 15
Anexos · 2 pontos
Integram o Edital os anexos: Anexo I - Termo de Referência; Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo III – Minuta de Termo de Contrato; Anexo IV – Modelo de Proposta.
“Anexo I - Termo de Referência; 1.1.107 Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços 1.1.108 Anexo III – Minuta de Termo de Contrato 1.1.109 Anexo IV – Modelo…” — pág. 15

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_PE_0152026_MATERIAL_PERMANENTE_EDUCAO__COARACIBAEditalPNCP

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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Abertos de MUNICIPIO DE COARACI (1)

Edital nº 016/2026Coaraci/BA · até 22/10/2026

Abertos em Coaraci (1)

Edital nº 016/2026Coaraci/BA · até 22/10/2026

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Informações do edital

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Itens do edital

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