Resumo do edital: Fornecimento de material de limpeza para seplag
Dispensa 052/2026/2026 · MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BA · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de compra direta para fornecimento de material de limpeza.
“Fornecimento de material limpeza, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de”
O processo usa dispensa de licitação com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021.
“FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ART. 7º DO DECRETO”
O valor global estimado da contratação é de R$ 47.411,16.
“O valor global estimado para a presente contratação é de R$ 47.411,16 (quarenta e sete mil,”
As propostas devem ser enviadas para o e-mail [email protected].
“[email protected]”
O prazo de entrega é de 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra.
“Prazo para entrega: 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra.”
O critério de julgamento é menor preço global.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
14 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o fornecimento de material de limpeza para a SEPLAG.
“Fornecimento de material limpeza, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de”
O objeto é contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de limpeza.
“contratação por dispensa de licitação de pessoa jurídica”
O Termo de Referência lista itens como água sanitária, sabonete líquido, detergente, papel toalha, luvas de látex e sabão em pó.
“ÁGUA SANITÁRIA 1 litro - Uso”
O local de entrega é Rua TG-09, Nº13, Boa Vista, CEP: 45.027-450.
“Local de entrega: Rua TG-09, Nº13, Boa Vista, CEP: 45.027-450.”
A forma de entrega é única.
“Forma de entrega: Única”
Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
“Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.”
Valor estimado
O valor global estimado é de R$ 47.411,16.
“O valor global estimado para a presente contratação é de R$ 47.411,16 (quarenta e sete mil,”
O valor estimado é o valor máximo admissível para a contratação.
“quatrocentos e onze reais e dezesseis centavos) , resultante de pesquisa de mercado efetuada pela”
O preço máximo admitido é de R$ 47.411,16.
“O preço máximo admitido pela Administração para esta contratação é de R$ 47.411,16”
A dotação orçamentária usa Programa/Atividade 2107, Elemento de Despesa 33903000000 e Fonte de Recurso 500.
“Programa/Atividade: 2107; Elemento de Despesa: 33903000000; Fonte de Recurso:”
O valor total do item 4 (papel toalha) é de R$ 21.947,00.
“PACOTE 1700 12,91 21.947,00”
O valor total do item 2 (sabonete líquido) é de R$ 8.000,00.
“UNIDADE 1000 8,00 8.000,00”
Prazos e sessão
A data limite para apresentação das propostas e documentação é 19/10/2026 às 18:00 horas.
“DIA 19/10/2026, ÀS 18:00 horas”
O chamamento público fica aberto por 03 dias úteis a partir da publicação do aviso.
“O presente CHAMAMENTO PÚBLICO ficará ABERTO POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS)”
O limite para apresentação da proposta de preços é 19/10/2026 às 18h.
“Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19/10/2026 às 18h.”
O prazo para entrega é de 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra.
“Prazo para entrega: 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra.”
O prazo para substituição do objeto ou correção nos casos de avarias é de 24 horas.
“Prazo para substituição do objeto ou correção dos serviços nos casos de avarias ou”
O pagamento será realizado em até 30 dias contados do recebimento da Nota Fiscal.
“O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos”
A proposta mais vantajosa será selecionada pelo critério de julgamento MENOR PREÇO.
“critério de julgamento MENOR PREÇO.”
A forma de adjudicação é menor preço global.
“NÃO INTEGRAL MENOR PREÇO GLOBAL”
Habilitação jurídica
Exige comprovante de inscrição no CPF e/ou prova de inscrição no CNPJ.
“Comprovante de Inscrição no CPF e/ou Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”
Exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de regularidade com a Fazenda Federal e Municipal do domicílio ou sede do pretenso contratado.
“Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Municipal do domicílio ou sede do pretenso contratado, ou outro equivalente, na forma da lei;”
Exige comprovante do domicílio eletrônico com informações da conta bancária e nome do contratante ou CNPJ/CPF.
“Comprovante do domicílio eletrônico, contendo informações da conta bancária (nome do banco, agência, conta), bem como o nome do contratante ou CNPJ (para pessoas jurídicas) ou CPF (para pessoas físicas);”
Exige consulta consolidada emitida pelo Tribunal de Contas da União relativa aos cadastros de condenações, inidoneidade e punições.
“Consulta consolidada em nome do pretenso contratado emitida pelo Tribunal de Contas da União, relativa aos CNIA - Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Portal da Transparência; CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas; Portal da Transparência CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas.” (NR)”
Entrega e execução
O prazo para entrega do objeto é de 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra.
“4.1. Prazo para entrega: 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra.”
O local de entrega é na Rua TG-09, Nº13, Boa Vista, CEP: 45.027-450.
“4.2. Local de entrega: Rua TG-09, Nº13, Boa Vista, CEP: 45.027-450.”
A forma de entrega é única.
“4.3. Forma de entrega: Única”
O prazo para substituição do objeto ou correção nos casos de avarias ou defeitos é de 24 horas.
“4.4. Prazo para substituição do objeto ou correção dos serviços nos casos de avarias ou defeitos: 24 horas.”
O pagamento será realizado em até 30 dias contados do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura.
“11.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura”
Penalidades
A falsidade de documento ou informação implica desclassificação do proponente ou rescisão do contrato, sem prejuízo de sanções cabíveis.
“H. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarão a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo de demais sanções cabíveis.”
Anexos
O Anexo I é a Proposta de Preços.
“1.1.1. ANEXO I - Proposta de Preços;”
O Anexo II é o Termo de Referência/Especificações Gerais da Contratação.
“1.1.2. ANEXO II - Termo de Referência/ Especificações Gerais da Contratação.”
O Anexo I contém o modelo de Proposta de Preços da Dispensa nº 052/2026.
“ANEXO I - PROPOSTA DE PREÇOS DISPENSA Nº 052/2026”
O Anexo II é o Termo de Referência fundamentado no art. 75, I e II da Lei nº 14.133/2021.
“ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA (ART. 75, I e II DA LEI Nº 14.133/2021)”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SEPLAG” (11 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.