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Número do órgão:
009/2026
ID da contratação PNCP
14488415000160-1-000024/2026

CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, em Feira de Santana (BA), publicou dispensa nº 009/2026 para Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das etapas de concu…. O valor total estimado é de R$ 579,1 mil e as propostas seguem abertas até 10 de novembro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 14488415000160-1-000024/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das etapas de concurso público destinado ao provimento de 25 (vinte e cinco) vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva em 8 (oito) cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal, conforme o Termo de Referência.

Informações complementares

Remuneração exclusivamente por taxa de inscrição, limitada a 5.000 inscritos pagantes, excedente permanece no erário. Critério: menor taxa ponderada (seção 8 do TR). Propostas pelo e-mail [email protected] ou no protocolo da Câmara.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 579.087,50
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Registro de preços
Não
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
044/2026
Nº de controle PNCP
14488415000160-1-000024/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Prazos

  1. Abertura das propostas

    03/nov/2026 às 14:25 · já passou

  2. Publicado no PNCP

    03/nov/2026 às 14:25 · já passou

  3. Fim das propostaspróximo

    10/nov/2026 às 17:00

Órgão responsável

CNPJ
14.488.415/0001-60
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP

Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP

Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

  1. Início do recebimento de propostas
  2. Publicação no PNCP
  3. Última atualização informada pelo PNCP
  4. Fim do recebimento de propostas (previsto)
Ver histórico completo no PNCP
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Valor estimado

R$ 579.087,50

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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