Resumo do edital: Instalação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade de 500 litros e tampa, incluindo fundações, estruturas de sustenta
Concorrência - Eletrônica 015/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Catalão/GO · página da licitação
Resumo geral
O edital é da Concorrência Eletrônica nº 015/2026 do Município de Catalão.
“Concorrência Eletrônica nº 015/2026.”
O objeto é a instalação de 50 caixas d'água para famílias carentes.
“Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de 50 (cinquenta) caixas d’água destinadas a famílias carentes”
O valor total estimado da contratação é de R$ 144.517,50.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 144.517,50 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos)”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Menor Preço Global.”
A sessão pública ocorre em 06/11/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA : 06/11/2026 às 09h.”
O sistema eletrônico utilizado é o bllcompras.com.
“SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO : http://bllcompras.com/”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
10 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto inclui caixas d'água em polietileno de 500 litros com tampa, fundações, estruturas e instalações hidrossanitárias.
“instalação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade de 500 litros e tampa, incluindo fundações, estruturas de sustentação e instalações hidrossanitárias”
A licitação será realizada em lote único com todos os itens da Planilha Orçamentária.
“A licitação será realizada em lote único, formado por todos os itens constantes da Planilha Orçamentária (Anexo V)”
O regime de execução é empreitada por preço unitário.
“REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.”
O prazo de execução do objeto é de 2 meses.
“cronograma físico-financeiro compatível com o prazo de execução de 2 (dois) meses fixado no Projeto Básico.”
O objeto destina-se a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Catalão/GO.
“destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Catalão/GO”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 144.517,50.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 144.517,50 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos)”
A garantia de proposta exigida é de 1% do valor estimado, correspondente a R$ 1.445,18.
“garantia de proposta no percentual de 1% (um por cento) do valor estimado da contratação — correspondente a R$ 1.445,18”
A garantia contratual corresponde a 5% do valor total do contrato.
“A Contratada prestará garantia de execução contratual correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato”
O valor unitário de referência é de R$ 2.890,35 por caixa d'água instalada.
“correspondente a um valor unitário de referência de R$ 2.890,35 por caixa d'água instalada.”
As despesas correrão à conta de recursos oriundos de emenda parlamentar.
“As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta de recursos oriundos de emenda parlamentar”
Prazos e sessão
O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 08h59min.
“RECEBIMENTO DE PROPOSTAS : ATÉ 06/11/2026 às 08h59min - Horário de Brasília.”
A sessão pública ocorre em 06/11/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA : 06/11/2026 às 09h.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, contados da data de sua apresentação.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contado da intimação ou da lavratura da ata de julgamento.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata de julgamento”
O adjudicatário tem 5 dias úteis para assinar o contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados de sua convocação, para assinar o contrato”
O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da assinatura do instrumento.
“O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da assinatura deste instrumento”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Menor Preço Global.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA : Aberto.”
Os lances devem observar intervalo mínimo de diferença de 1% entre eles.
“podendo ofertar lances sucessivos observado o intervalo mínimo de diferença de valores de 1% (um por cento) entre os lances”
Será aplicado desempate ficto em favor de microempresas e empresas de pequeno porte na faixa de até 10% acima da melhor oferta.
“será aplicado o desempate ficto em favor de microempresas e empresas de pequeno porte cuja proposta esteja na faixa de até 10% (dez por cento) acima da melhor oferta”
Havendo empate, serão utilizados os critérios do art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo empate entre duas ou mais propostas ou lances, serão utilizados, na ordem do art. 60 da Lei nº 14.133/2021, os seguintes critérios de desempate”
Será desclassificada a proposta com preço global superior ao preço máximo definido.
“apresentar preço global superior ao preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com o Edital.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado e registrado.
“Habilitação jurídica: ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado, devidamente registrado, e demais documentos previstos no art. 66 da Lei nº 14.133/2021.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de inscrição no CNPJ e regularidade perante a Seguridade Social e a Fazenda Federal.
“Habilitação fiscal, social e trabalhista: prova de inscrição no CNPJ; regularidade perante a Seguridade Social e a Fazenda Federal (certidão unificada PGFN/RFB)”
Exige-se regularidade do FGTS mediante CRF/Caixa.
“regularidade do FGTS (CRF/Caixa); regularidade perante as Fazendas Estadual e Municipal do domicílio da licitante”
Exige-se Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos da Lei nº 12.440/2011”
Microempresas e empresas de pequeno porte têm prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal e trabalhista.
“Às microempresas, às empresas de pequeno porte e às figuras equiparadas que apresentarem documentação fiscal e trabalhista com restrição será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis”
Qualificação técnica
Exige-se registro ou inscrição da licitante no CREA e/ou CAU em plena validade.
“registro ou inscrição da licitante no CREA e/ou CAU, em plena validade, compatível com o objeto”
Exige-se atestado de capacidade técnica comprovando instalação de reservatórios domiciliares de água com instalações hidrossanitárias e fundações.
“qualificação técnico-operacional mediante atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução de instalação de reservatórios domiciliares de água com instalações hidrossanitárias e fundações associadas”
Admite-se o somatório de atestados para comprovar o quantitativo exigido.
“admite-se o somatório de atestados para a comprovação do quantitativo, vedadas limitações de tempo, de época e de local específico”
Exige-se Certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico com a respectiva ART/RRT.
“qualificação técnico-profissional mediante Certidão de Acervo Técnico (CAT) do(s) responsável(is) técnico(s) que integrarão a equipe, com a respectiva ART/RRT”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede.
“certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante”
Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício com índices de liquidez geral e corrente iguais ou superiores a 1.
“balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigível, com índices de liquidez geral (ILG) e de liquidez corrente (ILC) iguais ou superiores a 1 (um)”
Suprime-se a exigência cumulativa de capital social ou patrimônio líquido mínimo.
“Suprime-se a exigência cumulativa de capital social ou patrimônio líquido mínimo, por não demonstrada a sua necessidade ante o vulto, o prazo de execução e o regime de pagamento por medição”
Entrega e execução
O prazo de execução do objeto é de 2 meses contado da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo de execução será de 2 (dois) meses, contado da emissão da Ordem de Serviço, conforme o”
A medição será mensal e terá por unidade a residência integralmente concluída.
“A medição será mensal e terá por unidade a residência integralmente concluída”
O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da assinatura do instrumento.
“O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da assinatura deste instrumento”
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal atestada.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados do recebimento da nota fiscal”
A Contratante deve entregar à Contratada a relação nominal das famílias beneficiárias em até 5 dias úteis da Ordem de Serviço.
“entregar à Contratada, em até 5 (cinco) dias úteis contados da emissão da Ordem de Serviço, a”
O cronograma físico-financeiro deve ser compatível com o prazo de execução de 2 meses fixado no Projeto Básico.
“cronograma físico-financeiro compatível com o prazo de execução de 2 (dois) meses fixado no”
Penalidades
A multa por atraso injustificado é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor da parcela.
“Pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de mora de 0,5% (cinco”
A multa por inexecução parcial é de 10% sobre o valor da parcela inexecutada e por inexecução total é de 20% sobre o valor do contrato.
“Pela inexecução parcial do objeto, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da”
A multa é de 1% do valor do contrato para não entrega de documentação, não manutenção da proposta e recusa em contratar.
“A multa será de 1% (um por cento) do valor do contrato para as infrações relativas a não entrega”
A multa é de 15% do valor do contrato para falsidade, fraude, conduta inidônea ou ato lesivo.
“de 15% (quinze por cento) do valor do contrato para as infrações relativas a falsidade, fraude, conduta inidônea ou ato lesivo”
A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
As multas serão descontadas da garantia, dos pagamentos devidos ou cobradas judicialmente.
“As multas serão descontadas da garantia, dos pagamentos devidos ou cobradas judicialmente.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021”
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
A impugnação deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico ou do e-mail [email protected].
“exclusivamente por meio do sistema eletrônico ou do e-mail [email protected]”
A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta será divulgada em até 3 (três) dias úteis, limitada ao último dia útil anterior à sessão”
Solicitações de esclarecimento devem ser enviadas ao e-mail [email protected] ou por campo próprio do sistema eletrônico.
“deverão ser enviados única e exclusivamente para o e-mail: [email protected] ou através de campo próprio do sistema eletrônico.”
Anexos
O Anexo I é o Projeto Básico da licitação.
“ANEXO I PROJETO BÁSICO”
O Anexo II é o Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
O Anexo III é o Modelo de Declarações Gerais.
“ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÕES GERAIS”
O Anexo IV é a Minuta de Termo Contratual.
“ANEXO IV MINUTA DE TERMO CONTRATUAL”
O índice lista como anexos o Projeto Básico, Modelo de Proposta Comercial, Modelo de Declarações Gerais, Minuta de Termo Contratual, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Composição do BDI e Cronograma Físico-Financeiro.
“I. PROJETO BÁSICO; II. MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; III. MODELO DE DECLARAÇÕES GERAIS; IV. MINUTA DE TERMO CONTRATUAL; V. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; VI. MEMÓRIA DE CÁLCULO; VII. COMPOSIÇÃO DO BDI VIII. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO;”
O Projeto Básico e demais documentos técnicos estão disponíveis como anexo ao Instrumento Convocatório na plataforma BLL e no site do Município.
“O Projeto Básico e demais documentos técnicos estão disponíveis como anexo a este Instrumento Convocatório, na plataforma BLL e no site oficial do Município de Catalão”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL” (21 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.