- Número do órgão:
- 42/2026
- ID da contratação PNCP
- 15126437000305-1-004293/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo…
Concorrência - Eletrônica nº 42/2026
- Valor estimado
- Valor sigiloso
- Propostas até
- 29/12/2026
- às 08:30 (Brasília)· faltam 60 dias
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5 itens
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em São Luís (MA), publicou concorrência - eletrônica nº 42/2026 para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo…. As propostas seguem abertas até 29 de dezembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 15126437000305-1-004293/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Especializado – ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras – MPM-SCIP, dossiê técnico para submissão ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA, com protocolo, acompanhamento e suporte técnico até o deferimento, e documento de planejamento para execução faseada das intervenções, incluindo modelagem BIM e emissão das ART/RRT, com vistas à regularização, aprovação e futura implantação dos sistemas de SCIP, conforme legislação estadual, normas da ABNT, da ANVISA e instruções normativas do CBMMA.
Informações complementares
Concorrência Eletrônica nº 42/2026, regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo RCC 3.0 da HU Brasil (Resolução nº 297/2025), com aplicação da Lei nº 14.133/2021 à operação da sessão pública. Critério de julgamento: melhor combinação de técnica e preço (NF = 70% NT + 30% NP). Modo de disputa fechado. Regime de execução: empreitada por preço global. Item único (CATSER 523). Abrangência: 7 unidades/anexos do HU-UFMA em São Luís/MA, com área construída estimada de 41.900,86 m². Prazo de execução: 240 dias corridos; vigência contratual: 390 dias corridos. Orçamento estimado sigiloso, divulgado após o encerramento do envio das propostas. Não exclusiva para ME/EPP. Vedada a participação em consórcio; subcontratação admitida apenas para serviços auxiliares. Vistoria facultativa, substituível por declaração do responsável técnico (Encarte J). Sessão pública: 29/12/2026, às 08h30 (horário de Brasília), em www.gov.br/compras. Impugnações e esclarecimentos: até 5 dias úteis antes da sessão, pelo e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis em www.gov.br/compras e no portal do HU-UFMA (gov.br/hubrasil).
Classificado como Saúde porque o objeto menciona hospital/unidade de saúde. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Valor sigiloso
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Tipo
- Edital
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Fechado
- Processo
- 23523.005739/2026-51
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 15126437000305-1-004293/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Prazos
Publicado no PNCP
20/out/2026 às 04:03 · já passou
Abertura das propostas
20/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/dez/2026 às 08:30
Órgão responsável
- CNPJ
- 15.126.437/0003-05
- Unidade compradora
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Local
- São Luís – Maranhão
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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