Resumo do edital: Prestação de especializados de Locação de 02 (dois) veículos, para ficar disposição da Câmara Municipal de Araçás - em tempo integral, inclu
Pregão - Eletrônico 002/2026/2026 · ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Araçás/BA · página da licitação
Resumo geral
O documento trata do Termo Aditivo nº 002/2026 referente à prorrogação do Contrato nº 025/2025.
“TERMO ADITIVO Nº 002/2026”
O objeto é a locação de dois veículos para a Câmara Municipal de Araçás em tempo integral.
“OBJETO: Prestação de especializados de Locação de 02 (dois) veículos, para ficar disposição da Câmara Municipal de Araçás - em tempo integral, incluindo quilometragem ilimitada.”
A contratada é a empresa MATOS SANTOS CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA.
“CONTRATADA: MATOS SANTOS CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA”
Foi solicitada a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses.
“solicitamos a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.”
O parecer jurídico é favorável à renovação com base no art. 107 da Lei 14.133/21.
“emito parecer favorável a realização do processo acima mencionado, em consideração a justificativa apresentada pela secretaria solicitante”
O presidente autorizou a realização do Termo Aditivo.
“AUTORIZAMOS a realização do Termo Aditivo. Formalize-se o termo de aditamento e promova-se as publicações necessárias”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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5 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de locação de dois veículos para a Câmara Municipal de Araçás.
“OBJETO: Prestação de especializados de Locação de 02 (dois) veículos, para ficar disposição da Câmara Municipal de Araçás - em tempo integral, incluindo quilometragem ilimitada.”
O contrato original é o de nº 025/2025, com o mesmo objeto de locação de veículos.
“Considerando a proximidade do término da vigência do Contrato nº 025/2025, cujo objeto é a Prestação de especializados de Locação de 02 (dois) veículos”
Trata-se de serviço de natureza contínua e indispensável ao funcionamento da Casa Legislativa.
“tendo em vista tratar-se de serviço de natureza contínua e indispensável ao regular funcionamento desta Casa Legislativa”
Os serviços são de natureza continuada e a contratada vem prestando serviços regulares e satisfatórios.
“Trata-se de serviços de natureza continuada indispensável, com preços e condições vantajosos, na qual a contratada vem prestando excelentes serviços, de forma regular e satisfatória”
Valor estimado
O valor global do termo aditivo é de R$ 119.999,88.
“VALOR GLOBAL: R$ 119.999,88 (Cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).”
O valor global corresponde ao período prorrogado de 12 meses.
“a despesa referente ao valor global de R$ 119.999,88 (Cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao período prorrogado de 12 (doze) meses”
A justificativa menciona a permanência dos valores como vantajosa para a Administração.
“além da permanência dos valores, o que se torna vantajoso para a Administração.”
Prazos e sessão
A solicitação de renovação é datada de 03 de junho de 2026.
“SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO Nº 002/2026 03 de junho de 2026”
A justificativa é datada de 08 de maio de 2026.
“Araçás -BA, 08 de maio de 2026”
A declaração de dotação orçamentária é datada de 09 de junho de 2026.
“Araçás -Ba, 09 de junho de 2026”
O parecer jurídico é datado de 10 de junho de 2026.
“Araçás - Ba, 10 de junho de 2026”
O termo de autorização é datado de 11 de junho de 2026.
“Araçás -Ba, 11 de junho de 2026”
A prorrogação solicitada é por mais 12 meses.
“solicitamos a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital apresenta certidão negativa de débitos municipais da contratada.
“CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS Prefeitura Municipal de Cícero Dantas”
O edital apresenta certidão positiva com efeitos de negativa de débitos federais da contratada.
“CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO”
O edital apresenta certidão negativa de débitos trabalhistas da contratada.
“CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS”
O edital apresenta certidão negativa de débitos tributários estaduais da contratada.
“Certidão Negativa de Débitos Tributários”
O edital apresenta certificado de regularidade do FGTS da contratada.
“Certificado de Regularidade do FGTS - CRF”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “PA014-Aditivo-MATOS-Araçás2026.pdf” (12 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.