- Número do órgão:
- 048/2026
- ID da contratação PNCP
- 16930299000113-1-000226/2026
Contratação de empresa especializada em consultoria para enquadramento do município de João Pinheiro à Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood) e elaboração de…
Dispensa nº 048/2026
- Valor estimado
- R$ 41.100,00
- Propostas até
- 05/11/2026
- às 07:30 (Brasília)· faltam 6 dias
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO, em João Pinheiro (MG), publicou dispensa nº 048/2026 para Contratação de empresa especializada em consultoria para enquadramento do município de João Pinheiro à Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood) e elaboração de 1(um) Dossiê de tombamento e ou registro de bem cultural conforme de…. O valor total estimado é de R$ 41,1 mil e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 7h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 16930299000113-1-000226/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada em consultoria para enquadramento do município de João Pinheiro à Lei 18.030/2009 (Lei Robin Hood) e elaboração de 1(um) Dossiê de tombamento e ou registro de bem cultural conforme deliberado pelo Setor de Patrimônio cultural.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 41.100,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 158/2026
- Nº de controle PNCP
- 16930299000113-1-000226/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Abertura das propostas
28/out/2026 às 08:00 · já passou
Publicado no PNCP
28/out/2026 às 08:55 · já passou
Fim das propostaspróximo
05/nov/2026 às 07:30
Órgão responsável
- CNPJ
- 16.930.299/0001-13
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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